.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
115/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de hospedagem para pacientes e acompanhantes na cidade de Ijuí/RS. 27/04/2021
114/2021 Decreto sobre o retorno gradual dos servidores e empregados públicos municipais 29/04/2021
113/2021 Contabilidade 28-04-21 28/04/2021
112/2021 Contabilidade 28-04-21 28/04/2021
111/2021 Contabilidade28-04-21 28/04/2021
110/2021 Suspende a adoção dos protocolos de Cogestão de que trata o art. 1º do Decreto Municipal n. 92, de 12 de abril de 2021. Recepciona e referenda as medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) instituídas pelo De... 28/04/2021
109/2021 Contabilidade 28-04-21 28/04/2021
107/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a aquisição de pneus novos diversos 26/04/2021
106/2021 Contabilidade 26-04-21 26/04/2021
105/2021 Contabilidade 26-04-21 29/04/2021
104/2021 Contabilidade 26-04-21 26/04/2021
103/2021 Contabilidade 26-04-21 26/04/2021
102/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa Viação Ouro e Prata para fornecimento de passagens terrestres, com itinerário Tenente Portela - Porto Alegre. 23/04/2021
101/2021 Recepciona medidas extraordinárias Decreto 5.799/2021 alterando 55.852 de 22/04/2021. 23/04/2021
100/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a contratação de Serviços Terceirizados de Máquinas Pesadas. 22/04/2021
99/2021 Prorroga a data de vencimento e autoriza a manutenção excepcional Táxi 20/04/2021
98/2021 Contabilidade20-04-21 20/04/2021
97/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Aquisição de materiais elétricos diversos para iluminação pública e decoração natalina. 20/04/2021
96/2021 Contabilidade 16-04-21 16/04/2021
95/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa do ramo para elaboração de projeto de instalação elétrica. 16/04/2021
94/2021 DECRETA LUTO OFICIAL 15/04/2021
93/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa do ramo para elaboração de laudos e pareceres. 13/04/2021
92/2021 Dispõe sobre a adoção no Município de Tenente Portela do PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM PROTOCOLOS ESPECÍFICOS a ser aplicado na Região R15 e R20, denominado de COGESTÃO, no âmbito do Sistema de Distanciamento Controlado. Recepciona... 13/04/2021
91/2021 Prorroga os vencimentos do Imposto Territorial Anual – IPTU, e dá outras providências. 12/04/2021
90/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Manutenção Preventiva e Corretiva de Retroescavadeira JCB 3CX. 09/04/2021
89/2021 Contabilidade 09-04-21 09/04/2021
88/2021 Contabilidade 09-04-21 09/04/2021
87/2021 Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. 09/04/2021
86/2021 Indicam representantes do Poder Público e Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Cultura dá outras providências. 07/04/2021
85/2021 Contabilidade 06-04-21 06/04/2021
7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo