.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
23/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2021
22/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Aquisição de Gás de cozinha P13 e P45 para as Secretarias Municipais, principalmente para a Secretaria de Educação. 29/01/2021
21/2021 Contabilidade 28-01-21 28/04/2021
20/2021 Contabilidade 27-01-21 27/01/2021
19/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” para Aquisição de Fraldas para distribuição através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento . 26/01/2021
18/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EMPREENDIMENTOS - EMPREENDER. 26/01/2021
17/2021 Contaabilidade 21/01/2021
16/2021 Abre crédito adicional - suplementar- originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021 18/01/2021
15/2021 Abre crédito adicional - suplementar- originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021 18/01/2021
14/2021 Disciplina o uso de veículos automotores oficiais e maquinários rodoviários do Município de Tenente Portela, por Servidores Municipais e dá outras providências. 15/01/2021
13/2021 Regulamenta e fixa os Valores das Verbas Diárias hospedagem ealimentação. 15/01/2021
12/2021 FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2021
11/2021 ATUALIZA valores da Requisição de Pequeno Valor (RPV) do Município, para o exercício de 2021, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.077, de 10 de novembro de 2003.  12/01/2021
10/2021 ATUALIZA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA. 12/01/2021
9/2021 Decreta responsáveis legais para consulta movimentações financeiras. 05/01/2021
8/2021 Decreta responsáveis legais para movimentações financeiras. 04/03/2021
7/2021 Decreta responsáveis legais para consulta de movimentações financeiras 04/01/2021
6/2021 Decreta responsáveis legais para movimentações financeiras. 04/03/2021
5/2021 Decreta responsáveis legais para movimentações financeiras. 04/01/2021
4/2021 Decreta responsáveis legais para movimentações financeiras. 04/01/2021
3/2021 Decreta responsáveis legais para movimentações financeiras. 04/01/2021
2/2021 Decreta responsáveis legais para movimentações financeiras 04/01/2021
1/2021 Decreta Expediente Interno em todas as repartições da Prefeitura Municipal dos dias 04/01 a 15/01/2021. 04/01/2021
7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo