.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
2042
Leis Complementares
Leis Complementares
Acesse o link oficial
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Acesse o link oficial
Portarias
Portarias
5171
Código de Postura
Código de Postura
Acesse o link oficial
Código de Obras
Código de Obras
Acesse o link oficial
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Código Tributário
Código Tributário
Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
343/2024 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. 30/12/2202
343/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - MARILAINE TERESINHA RODRIGUES DE AMORIM 30/04/2025
342/2025 Portarias DESIGNA SERVIDOR(A) PARA O  CARGO DE FISCAL DE CONVÊNIO 5384/2024 - ILUMINA RS 30/04/2025
341/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - MICHELE OLIVEIRA DIAS 29/04/2025
340/2025 Portarias DETERMINA O PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA PLUS - H.E. E PLUS S. V. - MÊS DE ABRIL 29/04/2025
339/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - MAGALI VANESSA JOHANN 29/04/2025
338/2025 Portarias LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO CLT - ELISA MERI WOLF GRIELEITOW 29/04/2025
337/2025 Portarias ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JENIFER RAQUEL HEPP 28/04/2025
336/2025 Portarias ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - IZABELA PINHEIRO CYBULSKI 28/04/2025
335/2025 Portarias PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - KARIN QUEIROZ DA SILVA 28/04/2025
334/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - JULIANA DENICE SELLE POZZEBON 28/04/2025
333/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - DEBORA CRISTINA GUIMARAES SALLA 28/04/2025
332/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - MARCIA REGINA BENDER 28/04/2025
331/2025 Portarias LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO CUNHADO - ANA CLAUDIA DE QUADROS FONTOURA 28/04/2025
330/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - SANDRELI ALINE DICKEL 5660 28/04/2025
329/2025 Portarias LICENÇA DOENÇA PESSOA FAMILIA - SANDRELI ALINE DICKEL 3573 28/04/2025
328/2025 Portarias LICENÇA SAÚDE INSS - MONICA LIANE KLEIN 28/04/2025
327/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - LUCIANA SETTI FONTANIVA 28/04/2025
326/2025 Portarias LICENÇA DOENÇA PESSOA FAMILIA - FRANCIELE SOUZA ALVES 28/04/2025
325/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - FRANCIELE SOUZA ALVES 28/04/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar