.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
343/2024 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. 30/12/2202
132/2025 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 04/07/2025
131/2025 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 30/06/2025
130/2025 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 30/06/2025
465/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - RONEI ROBSON PÖERCH 27/06/2025
129/2025 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 27/06/2025
128/2025 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 27/06/2025
464/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - VANESSA SIEGA NERY 26/06/2025
127/2025 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 26/06/2025
463/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - ELISANGELA PELEGRINI 25/06/2025
462/2025 Portarias AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL MUNICIPAL - ANDREIA REGINA TRINDADE 25/06/2025
461/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - BRUNA FERNANDA DA SILVA DE LIMA 25/06/2025
460/2025 Portarias LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO AVO - SIMONE TIRLONI DEMARI 25/06/2025
126/2025 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 25/06/2025
125/2025 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 25/06/2025
124/2025 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 25/06/2025
123/2025 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 25/06/2025
459/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - MICHELE OLIVEIRA DIAS 24/06/2025
458/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - MIRIAM FABER FREESE 24/06/2025
457/2025 Portarias AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL MUNICIPAL - MAIQUEL EDUARDO DE MELLO 24/06/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.