Tenente Portela, segunda-feira, 18 de maio de 2026
(55) 3551-3400 /
Atendimento: Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min
Idioma
Descrição
Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.
A Lei Federal n.º 12.527 e o Decreto de regulamentação n.º 7.724, de 16/05/2012 estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.
Em cumprimento à legislação, a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas a Prefeitura Municipal por meio presencial ou eletrônico.
Carta de Serviços
Relatórios
| Relatórios |
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reatorio abril – Download ata abril26 – Download ata abril – Download relatorio março – Download ata 01/26 – Download relatorio01 – Download relatorio mês 11 – Download ata 06/25 – Download ata 5/2025 – Download rel 10 – Download portaria nomeaçao – Download ata 3 – Download ata 4 – Download relatorio mes 9 – Download ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 0111/2025 DA COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC - 03/09/2005 – Download Ata da Comissão nº 002/2025 - 25/08/2025 – Download Ata da Comissão nº 001/2025 - 10/02/2025 – Download PORTARIA Nº. 0111, DE 07 FEVEREIRO DE 2025. - DESIGNA COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC – Download Relatório SIC 2022 – Download Chamados SIC ano de 2021 – Download ATA 1 – Download ATA 2 – Download ATA 3 – Download ATA 4 E ATA 5 – Download ATA 6 – Download |
Informação
I – Localização
Centro Administrativo Municipal / Praça Tenente Portela, nº 23 - Centro - Tenente Portela/RS - CEP 98500-000
II – Horário de Funcionamento
Manhã 8:00 às 12:00 horas - Tarde 13:30 às 17:30 horas
24 Horas por dia no site (Eletrônico)
III – Telefone e E-mails específicos para orientação e esclarecimentos de dúvidas sobre o e-Sic
Telefone:
(55) 3551-3400
E-mail:
apoioadm@tenenteportela.rs.gov.br
IV – Responsável
Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
| Pedido presencial (Formulários) |
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Pessoa física
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Pessoa jurídica
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| Entrega do Formulário |
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1. Dirija-se ao endereço informado acima, dentro do horário de funcionamento indicado e com o Formulário preenchido. 2. Entregue o Formulário e aguarde até que sua solicitação seja atendida. Obs.: Em caso de dúvidas relacionadas a esse tipo de solicitação, entre em contato por meio de um dos canais de atendimento disponíveis acima. |
| Pedido eletrônico |
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1. Preencha as informações no formulário abaixo. Se for pessoa Jurídica preencha no lugar de CPF o CNPJ e Razão Social. 2. Quando finalizar clique no botão "Cadastrar". 3. Logo depois será necessário a confirmação do seu cadastro por e-mail. Após a confirmação você poderá solicitar informações. |
Acesso/Cadastro
Receber notificações por e-mail sobre o andamento da manifestação.
Acompanhar andamento da manifestação.
Seus dados serão mantidos sob sigilo.
O registro anônimo permite o acompanhamento mediante um código gerado de maneira randômica. Isso garante a proteção da identidade do denunciante enquanto permite que a administração pública verifique a veracidade das informações e tome as medidas necessárias para tratar a demanda apresentada.
Avançar sem identificação| TEMPO DE RESPOSTA | |
|---|---|
| O cidadão leva em média 4 DIAS para receber a resposta. | |
Última atualização: 01/10/2025 às 13:06:30
Utilize o filtro a baixo para filtrar os chamados tanto por ano e mês quanto apenas por ano.
| Tipo | Quantidade | Porcentagem |
|---|---|---|
| Pedidos novos | 0 | 0% |
| Pedidos em progresso | 0 | 0% |
| Pedidos finalizados | 18 | 100% |
| Pedidos aguardando resposta | 0 | 0% |
| Pedidos indeferidos | 0 | 0% |
| Total | 18 | - |
| Tipo | Quantidade | Porcentagem |
|---|---|---|
| Pessoa Física | 5 | 83.3% |
| Pessoa Jurídica | 1 | 16.7% |
| Total | 6 | - |
| Gênero | Quantidade | Porcentagem |
|---|---|---|
| Masculino | 2 | 33.3% |
| Feminino | 2 | 33.3% |
| Não informado | 2 | 33.3% |
| Total | 6 | - |
| Escolaridade | Quantidade | Porcentagem |
|---|---|---|
| Fundamental incompleto | 0 | 0% |
| Fundamental completo | 0 | 0% |
| Médio incompleto | 0 | 0% |
| Médio completo | 1 | 16.7% |
| Superior incompleto | 0 | 0% |
| Superior completo | 2 | 33.3% |
| Não informado | 3 | 50% |
| Total | 6 | - |
| Tipo | Quantidade | Porcentagem |
|---|---|---|
| Identificação | 6 | 40% |
| Sem identificação | 9 | 60% |
| Total | 15 | - |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min
Versão do sistema: 2.0.0 - 15/05/2026
Portal atualizado em: 15/05/2026 15:49:24
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