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Acesso à informação
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Tenente Portela, terça-feira, 17 de maio de 2022 Telefone (55) 3551-3400

Atendimento Atendimento: Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Segu
16/05
Predomínio de Sol
Máx 14 °C
Min 8 °C
Índice UV
5.0
Terç
17/05
Parcialmente Nublado
Máx 13 °C
Min 6 °C
Índice UV
5.0
Quar
18/05
Parcialmente Nublado
Máx 12 °C
Min 9 °C
Índice UV
5.0
Quin
19/05
Parcialmente Nublado
Máx 14 °C
Min 8 °C
Índice UV
5.0

SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Descrição

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.

A Lei Federal nº12.527 e o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012 estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à legislação a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas a Prefeitura Municipal por meio presencial ou eletrônico.

Relatórios

Relatórios do E-Sic

Relatórios

Chamados SIC ano de 2021 – Download

ATA 1 – Download

ATA 2 – Download

ATA 3 – Download

ATA 4 E ATA 5 – Download

ATA 6 – Download

Informação

Informações sobre o Serviço de Acesso à Informação Municipal

I – Localização

Centro Administrativo Municipal / Praça Tenente Portela, 23 - Centro - Tenente Portela/RS - CEP 98500-000

II – Horário de Funcionamento

Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

24 Horas por dia no site(Eletrônico)

III – Telefone e E-mails específicos para orientação e esclarecimentos de dúvidas sobre o e-Sic

Telefone:

(55) 3551-1310

E-mail:

barbaraprojetos111@gmail.com

transporteescolar@tenenteportela.rs.gov.br

IV – Responsável

Barbara C. Lovato

Como pedir uma informação

Pedido presencial (Formulários)
Pessoa física
Pessoa jurídica
Entrega do Formulário

2. Dirija-se ao endereço físico da Prefeitura Municipal com o Formulário preenchido.

3. Entregue o Formulário na Prefeitura Municipal e aguarde até que sua solicitação seja atendida.

Pedido eletrônico

1. Preencha as informações no formulario abaixo. Se for pessoa Jurídica preencha no lugar de CPF o CNPJ e Razão Social.

2. Quando finalizar clique no botão "Cadastrar".

3. Logo depois será necessario a confirmação do seu cadastro por e-mail. Após a confirmação você poderá solicitar informações a Prefeitura Municipal.

Acesso/Cadastro

Quero me identificar

Benefícios da identificação

Receber notificações por email sobre o andamento da manifestação.

Acompanhar andamento da manifestação.

Seus dados serão mantidos sob sigilo.

Não quero me identificar

O registro anônimo não permite o acompanhamento. Essa medida serve para evitar que este canal seja utilizado de forma indevida. Além disso, para dar encaminhamento a sua demanda, a administração pública precisa conferir se a informação apresentada é verdadeira

Avançar sem identificação
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Estatísticas Textuais
ESTATÍSTICAS GERAIS

Pedidos novos = 0

Pedidos em progresso = 0

Pedidos finalizado = 11

Pedidos aguardando resposta = 0

Pedidos indeferido = 0

ESTATÍSTICAS MENSAIS

Pedidos novos = 0

Pedidos em progresso = 0

Pedidos finalizado = 0

Pedidos aguardando resposta = 0

Pedidos indeferido = 0

TEMPO DE RESPOSTA
O cidadão leva em média 3 DIAS para receber a resposta.

Estatísticas Textuais e Gráficas

CALENDÁRIO DE EVENTOS

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UNIDADES FISCAIS

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Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 13/05/2022

Portal atualizado em: 16/05/2022 15:32:12

Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
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