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Tenente Portela, quarta-feira, 07 de junho de 2023 (55) 3551-3400
Atendimento: Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Competências
Certificado para os jovens dispensados do cumprimento do serviço militar obrigatório. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação diretamente na Junta Militar, apresentação do certificado de alistamento, pagamento da taxa de expedição do documento.
Solicitação de 2ª e demais vias do documento militar. FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOExpedição de taxas e multas, recebimento do boletim de ocorrência de perda do documento solicitado, verificação dos documentos do solicitante.
Declaração de desobrigação. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação diretamente na Junta Militar.
Expedição de Certidão para fins de comprovação perante o INSS nas organizações militares do tempo de serviço prestado para encaminhamento de aposentadoria. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada dos documentos e expedição ao Posto de Recrutamento Militar em ...
Expedição de certificado de dispensa (CDSA) PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição ao Posto de Recrutamento Militar em Santo Ângelo ou Organização Militar mais próxima.
Dispensa por arrimo de família. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição ao Posto de Recrutamento Militar em Santo Ângelo.
Dispensa por ser incapaz para o Serviço Militar Obrigatório. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição ao Posto de Recrutamento Militar em Santo Ângelo.
Alistamento Militar. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOInserção dos dados cadastrais no sistema e emissão do certificado de alistamento.
Atendimento pelo Vice-Prefeito PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOPreencher uma Ficha de “Atendimento” com as informações básicas, a saber: Nome completo, endereço, contato telefônico e o assunto a ser tratado com o Vice-prefeito.
Solicitação de Autorização para construção. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇORecepcionado pela servidora do protocolo, entregue a secretaria destinada para confecção e logo após, a servidora devolve ao solicitante.Tempo para atendimento em torno de 5 minutos sem fila.
Solicitação de Certidões negativas. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇORecepcionado pela servidora do protocolo, entregue a secretaria destinada para confecção e logo após, a servidora devolve ao solicitante.Tempo para atendimento em torno de 5 minutos sem fila.
Solicitação de Requerimento de Aposentadoria. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação na DRH, juntamente com os documentos.Atendimento geralmente em até 10 minutos.
Solicitação de Requerimento de Aposentadoria Especial de Magistério. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação na DRH, juntamente com os documentos.Atendimento geralmente em até 10 minutos.
Solicitação de Requerimento de Certidões de Tempo de Contribuição, Declaração de INSS e Declaração de Relação de Salários. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação na DRH, juntamente com os documentos.Atendimento geralmente em até 10 minutos.
Descrição de materiais para novas aquisições, coleta de preços, recebimento e conferência dos materiais, organização do estoque, liberação dos materiais mediante requisição e conferência das assinaturas. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação de compra por meio de memorando intern...
Ao Departamento de Controle Interno cabe desenvolver ações voltadas ao controle interno municipal, com atuação prévia, concomitante e posterior, através da execução de atividades de apoio, de controles indelegáveis definidos em legislação superior e de auditoria interna, com as seguintes atribuições:- Verificar a regularidade da progra...
A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de Tributos os seguintes serviços: - Alvará de Construção- Alvará de Eventos- Alvará de Localização e Funcionamento- Ambulantes – Licenciamento- Baixa dos Arquivos Bancários de Arrecadação- Cadastros Imobiliários- Car...
A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de ICMS os seguintes serviços: - Solicitação de Inscrição Produtor Rural- Solicitação de Alterações Cadastrais de Produtor Rural- Solicitação de Exclusão do CGC/TE de Produtor Rural- Regularização de Baixa de Ofício – Produtor Rural
Esse serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). O SCFV possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no des...
Esse serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). O SCFV possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no des...
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min
Versão do sistema: 2.0.0 - 02/06/2023
Portal atualizado em: 07/06/2023 08:38:55