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Tenente Portela, sábado, 24 de setembro de 2022 Telefone (55) 3551-3400

Atendimento Atendimento: Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Sáb
24/09
Geada
Máx 17 °C
Min 1 °C
Índice UV
10.0
Domi
25/09
Chuva
Máx 18 °C
Min 9 °C
Índice UV
10.0
Segu
26/09
Chuva
Máx 21 °C
Min 11 °C
Índice UV
10.0
Terç
27/09
Predomínio de Sol
Máx 21 °C
Min 12 °C
Índice UV
10.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
206/2021Determina o enquadramento no zoneamento urbano, no Loteamento Residencial Yonara conforme zoneamentos estabelecidos pelo art. 8º da Lei Complementar n. 001/14, para fins de cobrança de IPTU e ITBI.23/07/2021
205/2021Altera denominação do Ginásio Municipal Miraguai, passando a denomina-se CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL MIRAGUAI.23/07/2021
204/2021Contabilidade 23-07-202123/07/2021
203/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado aaquisição de materiais permanentes destinados a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e itens destinados a premiação do Proje...20/07/2021
202/2021Contabilidade 22-07-202122/07/2021
201/2021Contabilidade - 22-07-202122/07/2021
200/2021Contabilidade - 22-07-202122/07/2021
199/2021Contabilidade 22-07-202122/07/2021
198/2021Contabilidade 22-07-2122/07/2021
197/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para CHAMADA PÚBLICA, tendo por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, a fim de atender o Programa Nacional de Alimentaçã...21/07/2021
196/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado a aquisição de equipamentos e instrumentos odontológicos ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.20/07/2021
195/2021Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social20/07/2021
194/2021Contabilidade 20-07-2120/07/2021
193/2021Contabilidade 20-07-2120/07/2021
192/2021Contabilidade 20-07-2120/07/2021
191/2021Contabilidade 20-07-2120/07/2021
190/2021Contabilidade 19-07-2119/07/2021
189/2021Contabilidade 16-07-2116/07/2021
188/2021Contabilidade 16-07-2116/07/2021
187/2021Contabilidade 15-07-2115/07/2021
186/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado a aquisição de conjunto montado de peças para escavadeira Hyundai LC 140-7.15/07/2021
185/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de jaquetas para os Agentes Comunitários de Saúde.15/07/2021
184/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de blocos de registro de atendimento para as unidades básicas de saúde da Terra Indígena do Guarita.13/07/2021
183/2021Contabilidade 13-07-2113/07/2021
182/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de medicamentos diversos para os usuários da Farmácia Básica do Município.13/07/2021
181/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de conjuntos de bandeiras, contendo as bandeiras do Brasil, Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Tenente Portela/RS.12/07/2021
180/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a aquisição de peças originais que serão destinadas ao conserto e reforma da retroescavadeira Randon.09/07/2021
179/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa do ramo para o fornecimento de linhas telefônicas fixas e serviços de internet móvel.09/07/2021
178/2021Contabilidade 08-07-2108/07/2021
177/2021Contabilidade 07-07-2107/07/2021

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