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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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146/2021 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a contratação de Serviços Terceirizados de Horas Máquinas. | 01/06/2021 | Detalhes |
145/2021 | Contabilidade 01-06-21 | 01/06/2021 | Detalhes |
144/2021 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada a aquisição de Kit infantil psicomotor. | 07/07/2021 | Detalhes |
143/2021 | Contabilidade 31-05-21 | 31/05/2021 | Detalhes |
142/2021 | Nomeia os membros para o compor a equipe técnica de monitoramento do plano municipal de educação e dá outras providências. | 31/05/2021 | Detalhes |
141/2021 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de óleos lubrificantes diversos e serviço de troca para atender a frota municipal. | 31/05/2021 | Detalhes |
139/2021 | Contabilidade 31-05-21 | 31/05/2021 | Detalhes |
138/2021 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada a aquisição de material de proteção e higiene | 31/05/2021 | Detalhes |
137/2021 | Define as autoridades sanitárias competentes para julgamento de Processo Administrativo Sanitário no município de Tenente Portela e dá outras providências. | 31/05/2021 | Detalhes |
136/2021 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada ao licenciamento ambiental para central de recebimento de resíduos de poda. | 26/07/2021 | Detalhes |
135/2021 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais | 27/05/2021 | Detalhes |
134/2021 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para revisão de 2.000 horas do rolo compactador XCMG | 24/05/2021 | Detalhes |
133/2021 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de peças e serviços para instalação de bomba d’água submersa. | 21/05/2021 | Detalhes |
132/2021 | DETERMINA, DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM OBSERVÂNCIA AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAPANDEMIA DE COVID-19, GERENCIADO PELO GABINETE DE CRISE DO GOVERNO DO ESTADO, INSTIT... | 25/05/2021 | Detalhes |
130/2021 | Contabilidade 21-05-21 | 21/07/2021 | Detalhes |
129/2021 | Contabilidade 21-05-21 | 21/05/2021 | Detalhes |
128/2021 | Contabilidade 21-05-21 | 21/05/2021 | Detalhes |
127/2021 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para conserto de caixa câmbio do caminhão VW 13.180. | 20/05/2021 | Detalhes |
127/2021 | Contabilidade 20-05-21 | 20/05/2021 | Detalhes |
126/2021 | Determina ponto de embarque e desembarque de ônibus no perímetro urbano | 19/05/2021 | Detalhes |
125/2021 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade pregão presencial para o registro de preços para eventual aquisição de material ambulatorial | 17/05/2021 | Detalhes |
124/2021 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade pregão presencial para aquisição de material odontológico | 17/05/2021 | Detalhes |
123/2021 | Contabilidade 18-05-2021 | 18/05/2021 | Detalhes |
122/2021 | Recepciona Decreto Estadual 55.882/2021 Sistema de Avisos, Alertas e Ações | 17/05/2021 | Detalhes |
121/2021 | Define valores a serem repassados ao Círculo de Pais e Mestres dos estabelecimentos de ensino municipal de que trata a Lei Municipal nº 2.584/2019, que dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Tenente Portela | 13/05/2021 | Detalhes |
120/2021 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de armário e balcão, destinados ao setor de recepção | 11/05/2021 | Detalhes |
119/2021 | Contabilidade 10-05-2021 | 10/05/2021 | Detalhes |
118/2021 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para CHAMADA PÚBLICA, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, afim atender o Programa Nacional de Alimentação Es... | 03/05/2021 | Detalhes |
117/2021 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade pregão presencial para aquisição de conjunto de peças da escavadeira Hyundai LC 140-7 | 30/04/2021 | Detalhes |
116/2021 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade pregão presencial para contratação de empresa especializada para execução tipo global de adequações de paredes divisórias | 29/04/2021 | Detalhes |
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