.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
146/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a contratação de Serviços Terceirizados de Horas Máquinas. 01/06/2021
145/2021 Contabilidade 01-06-21 01/06/2021
144/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada a aquisição de Kit infantil psicomotor. 07/07/2021
143/2021 Contabilidade 31-05-21 31/05/2021
142/2021 Nomeia os membros para o compor a equipe técnica de monitoramento do plano municipal de educação e dá outras providências. 31/05/2021
141/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de óleos lubrificantes diversos e serviço de troca para atender a frota municipal. 31/05/2021
139/2021 Contabilidade 31-05-21 31/05/2021
138/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada a aquisição de material de proteção e higiene 31/05/2021
137/2021 Define as autoridades sanitárias competentes para julgamento de Processo Administrativo Sanitário no município de Tenente Portela e dá outras providências. 31/05/2021
136/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada ao licenciamento ambiental para central de recebimento de resíduos de poda. 26/07/2021
135/2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais 27/05/2021
134/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para revisão de 2.000 horas do rolo compactador XCMG 24/05/2021
133/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de peças e serviços para instalação de bomba d’água submersa. 21/05/2021
132/2021 DETERMINA, DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM OBSERVÂNCIA AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAPANDEMIA DE COVID-19, GERENCIADO PELO GABINETE DE CRISE DO GOVERNO DO ESTADO, INSTIT... 25/05/2021
130/2021 Contabilidade 21-05-21 21/07/2021
129/2021 Contabilidade 21-05-21 21/05/2021
128/2021 Contabilidade 21-05-21 21/05/2021
127/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para conserto de caixa câmbio do caminhão VW 13.180. 20/05/2021
127/2021 Contabilidade 20-05-21 20/05/2021
126/2021 Determina ponto de embarque e desembarque de ônibus no perímetro urbano 19/05/2021
125/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade pregão presencial para o registro de preços para eventual aquisição de material ambulatorial 17/05/2021
124/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade pregão presencial para aquisição de material odontológico 17/05/2021
123/2021 Contabilidade 18-05-2021 18/05/2021
122/2021 Recepciona Decreto Estadual 55.882/2021 Sistema de Avisos, Alertas e Ações 17/05/2021
121/2021 Define valores a serem repassados ao Círculo de Pais e Mestres dos estabelecimentos de ensino municipal de que trata a Lei Municipal nº 2.584/2019, que dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Tenente Portela 13/05/2021
120/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de armário e balcão, destinados ao setor de recepção 11/05/2021
119/2021 Contabilidade 10-05-2021 10/05/2021
118/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para CHAMADA PÚBLICA, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, afim atender o Programa Nacional de Alimentação Es... 03/05/2021
117/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade pregão presencial para aquisição de conjunto de peças da escavadeira Hyundai LC 140-7 30/04/2021
116/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade pregão presencial para contratação de empresa especializada para execução tipo global de adequações de paredes divisórias 29/04/2021
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.