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Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
176/2021 Contabilidade 07-07-21 07/07/2021
175/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa do ramo para serviços globais de dedetizações junto às Escolas da rede Municipal e Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 07/07/2021
174/2021 Autoriza custeio de despesa do evento de interesse pública CAVALGADA TENENTE MÁRIO PORTELA FAGUNDES, nos termos da Lei Municipal nº 2.431, de 04 de agosto de 2017. 07/07/2021
173/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada àaquisição de peças para manutenção corretiva de caminhão caçamba. 06/07/2021
172/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada àcontratação de serviços técnicos para a elaboração de projeto topográfico. 05/07/2021
171/2021 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. 05/07/2021
170/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada àaquisição e instalação de letreiro e imagem de coração em chapa metálica e pintura automotiva, conforme termo de referência. 30/06/2021
169/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade Chamamento Público - Credenciamento 25/06/2021
168/2021 Contabilidade 28-06-21 28/07/2021
167/2021 Contabilidade 28-06-21 28/07/2021
166/2021 Contabilidade 28-06-21 28/06/2021
165/2021 Flexibiliza a regra do art. 8º do Decreto Municipal n. 290/2014, durante o Estado de Calamidade em face da Pandemia da COVD-19, para autorizar os servidores municipais a realizarem a compensação do BANCO DE HORAS referente ao 1º semestre de 2021... 28/06/2021
164/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de materiais pedagógicos diversos. 25/06/2021
163/2021 Contabilidade 25-06-21 25/06/2021
162/2021 Contabilidade 24-06-21 24/06/2021
160/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de combustíveis, com entregas parceladas direto no tanque do veículo. 23/06/2021
159/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada àaquisição de pastas para guardar bloco de produtor rural. 17/06/2021
158/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada àcontratação de mão de obra para construção de calçamento junto ao Parque de Máquinas do Município. 15/06/2021
157/2021 Decreta luto oficial 17/06/2021
156/2021 Contabilidade 16-06-21 16/07/2021
155/2021 Receba a mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental General Osório. 17/06/2021
154/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de Câmara Fria Industrial. 16/07/2021
153/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de materiais de construção. 11/06/2021
152/2021 Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação e Comissão Coordenadora responsável pelo monitoramento e avaliação do plano municipal de educação-PME e dá outras providências. 15/06/2021
152/2021 Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação e Comissão Coordenadora responsável pelo monitoramento e avaliação do plano municipal de educação-PME e dá outras providências. 15/06/2021
151/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para eventuaiaquisições de gases medicinais (oxigênio). 14/06/2021
150/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. 11/06/2021
149/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para eventuais aquisições de tubos de concreto. 09/06/2021
148/2021 Contabilidade 10-06-21 10/06/2021
147/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada àaquisição de peças para manutenção corretiva de retroescavadeira. 08/06/2021
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