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Tenente Portela, sábado, 24 de setembro de 2022 Telefone (55) 3551-3400

Atendimento Atendimento: Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Sáb
24/09
Geada
Máx 17 °C
Min 1 °C
Índice UV
10.0
Domi
25/09
Chuva
Máx 18 °C
Min 9 °C
Índice UV
10.0
Segu
26/09
Chuva
Máx 21 °C
Min 11 °C
Índice UV
10.0
Terç
27/09
Predomínio de Sol
Máx 21 °C
Min 12 °C
Índice UV
10.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
236/2021Contabilidade 20-08-202120/08/2021
235/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de mangueiras, conexões e materiais hidráulicos17/08/2021
234/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de tintas automotivas, thinner, tintas para pisos e outros materiais para pinturas16/08/2021
233/2021Contabilidade 16-08-202116/08/2021
232/2021Contabilidade 16-08-202116/08/2021
231/2021Contabilidade 16-08-202116/08/2021
230/2021Contabilidade 16-08-202116/08/2021
229/2021Contabilidade 13-08-202113/08/2021
228/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para drenagem pluvial, tubulação e cabeceira em concreto armado na Rua Calapalos12/08/2021
227/2021Contabilidade 12-08-202112/08/2021
226/2021Contabilidade 12-08-202112/08/2021
225/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para reforma de banheiro do Departamento de Vigilância Sanitária/Endemias09/08/2021
224/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para realizar o procedimento de castração cirúrgica06/08/2021
223/2021Contabilidade 10-08-202110/08/2021
222/2021Contabilidade 10-08-202110/08/2021
221/2021Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -COMDIM e dá outras providências.06/08/2021
220/2021Contabilidade 05-08-202105/08/2021
219/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de micro-ônibus escolar04/08/2021
218/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a execução de obra objetivando a construção de quadra coberta03/08/2021
217/2021Regulamenta a concessão de isenção de IPTU prevista no inciso IX do art. 150 do Código Tributário Municipal - CTM, quando a construção residencial não estiver averbada na matrícula do imóvel02/08/2021
216/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de plantas ornamentais e adubo para atender ao projeto paisagístico30/07/2021
215/2021Contabilidade 30-07-202130/07/2021
214/2021Contabilidade 30-07-202130/07/2021
213/2021Contabilidade  29-07-202129/07/2021
212/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO designada à contratação de empresa para Licenciamento Ambiental, destinado ao corte ou transplante de vegetação, a fim de realizar a manutenção de estradas02/09/2021
211/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de materiais destinados ao Projeto Natal Encantado 202128/07/2021
210/2021Contabilidade 27-07-202127/07/2021
209/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO destinada a contratação de empresa para o fornecimento de material genético.26/07/2021
208/2021Contabilidade 26-07-202126/07/2021
207/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado a locação de Sistemas de Gestão Pública26/07/2021

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