| 84/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de de produtos alimentícios diversos. |
05/04/2021 |
Detalhes |
| 83/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para contratação de contratação de serviços terceirizados de Transporte Escolar. |
05/04/2021 |
Detalhes |
| 82/2021 |
Contabilidade 31-03-21 |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 81/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade “CARTA CONVITE” para Contratação de Serviço de Limpeza, controle, organização e preservação do Cemitério Municipal”. |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 80/2021 |
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB. |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 79/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 78/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para conserto do veículo Volare v81 4 x 4 EO, 2012/2013, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos. |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 77/2021 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 76/2021 |
Contabilidade 25-03-21 |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 75/2021 |
Indicam representantes do Poder Público e Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 73/2021 |
Determina abertura e processo licitatória modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa do ramo para serviços especializados de vistoria de veículos do transporte escolar em virtude do inicio do ano letivo nas escolas do Município de Tenente Portela/RS. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 72/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Alienação/venda de terrenos junto ao Parque Industrial Osvaldo Trintin, pela Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo |
19/03/2021 |
Detalhes |
| 71/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, adota os termos do Decreto Estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências. |
21/03/2021 |
Detalhes |
| 70/2021 |
Contabilidade 19-03-21 |
19/03/2021 |
Detalhes |
| 69/2021 |
Determina o enquadramento do loteamento industrial Osvaldo Trentin no zoneamento estabelecido pelo Art. 8º da Lei Complementar N° 001/2014, para fins de cobrança de IPTU e ITBI. |
18/03/2021 |
Detalhes |
| 68/2021 |
Contabilidade 18-03-21 |
18/03/2021 |
Detalhes |
| 67/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisições de cestas básicas objetivando benefícios eventuais a serem concedidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. |
17/03/2021 |
Detalhes |
| 66/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para recolhimento, transporte, tratamento e destino final de resíduos da Saúde no Município. |
17/03/2021 |
Detalhes |
| 65/2021 |
Indicam representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
16/03/2021 |
Detalhes |
| 64/2021 |
Indica representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências. |
16/03/2021 |
Detalhes |
| 63/2021 |
Altera Decreto Executivo que indica representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e dá outras providências. |
16/03/2021 |
Detalhes |
| 62/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para reforma de bancos dos veículos placas IWB-8696; IPI-1431; ISV-1708, utilizados para o transporte escolar, em virtude do início do ano letivo nas escolas do Município de Tenente Portela/RS. |
19/03/2021 |
Detalhes |
| 61/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para execução de muro de contenção na Rua Tupís |
11/03/2021 |
Detalhes |
| 60/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de agendas a serem entregues aos professores da rede municipal de ensino, em virtude do início do ano letivo nas escolas do Município de Tenente Portela/RS |
11/03/2021 |
Detalhes |
| 59/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a aquisição de Gás de cozinha P13 e P45, destinado as Secretarias Municipais, principalmente para a Secretaria de Educação. |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 58/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição e recarga de extintores e aquisição de acessórios de emergência. |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 57/2021 |
Determina o cumprimento dos protocolos Bandeira Preta |
06/03/2021 |
Detalhes |
| 56/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para revisão e conserto de dois caminhões FORD 2926 6X4, ano/modelo 2018/2019, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. |
19/03/2021 |
Detalhes |
| 55/2021 |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Trânsito CMT e dá outras providências. |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 54/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de Fraldas e distribuição através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
03/03/2021 |
Detalhes |
