| 53/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de MATERIAIS DIVERSOS para uso em Decoração de Páscoa nas Ruas, Avenidas, Praças e Prédios no Município de Tenente Portela – RS |
01/03/2021 |
Detalhes |
| 52/2021 |
Altera dispositivo do Decreto nº 073, de 17 de março de 2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública |
02/03/2021 |
Detalhes |
| 51/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para manutenção preventiva e Corretiva de Escavadeira Hidráulica XCMG. |
26/02/2021 |
Detalhes |
| 50/2021 |
Contabilidade 26-02-21 |
26/02/2021 |
Detalhes |
| 49/2021 |
Ratifica o estado de calamidade pública no âmbito do território do Município de Tenente Portela, declarado pelo Decreto Municipal nº 80/2020. |
27/02/2021 |
Detalhes |
| 48/2021 |
Contabilidade 24-02-21 |
24/02/2021 |
Detalhes |
| 47/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de Luvas de procedimento a serem utilizadas pelos profissionais da saúde do Município de Tenente Portela/RS |
24/02/2021 |
Detalhes |
| 46/2021 |
Contabilidade 24-02-21 |
24/02/2021 |
Detalhes |
| 45/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição e substituição de persianas das unidades sanitárias do Município de Tenente Portela/RS |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 44/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de agendas a serem entregues aos professores da rede municipal em virtude do início do ano letivo nas escolas do Município de Tenente Portela/RS |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 43/2021 |
RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA, DECLARADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 80/2020. DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL, DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPI... |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 42/2021 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 246, DE 06 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÃO DE EMERGÊNCIA – COE MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 41/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 22/02/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA PRETA PARA O PERÍODO DE 23-02-2021 A 01- 03-2021, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.765/2021, QUE ALTEROU O DECRETO ESTADUAL Nº 55.240/2020, E DECRETO Nº 55.764/2021 QUE I... |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 40/2021 |
Contabilidade 22-02-21 |
22/04/2021 |
Detalhes |
| 39/2021 |
Contabilidade 22-02-21 |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 38/2021 |
Contabilidade 22-02-21 |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 37/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para contratação de empresa do ramo para a coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos oriundos dos serviços de saúde do Município de Tenente Portela – RS. |
19/02/2021 |
Detalhes |
| 36/2021 |
DEFINE AS AUTORIDADES SANITÁRIAS COMPETENTES PARA JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTARTIVO SANITARIO NO MUNICIPIO DE TENENTEPORTELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/02/2021 |
Detalhes |
| 35/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de MATERIAIS DIVERSOS para uso em Decoração de Páscoa nas Ruas, Avenidas, Praças e Prédios no Município de Tenente Portela – RS. |
12/02/2021 |
Detalhes |
| 34/2021 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 246, 06 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÃO DE EMERGÊNCIA – COE MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, REVOGA O DECRETO Nº 285 DE 20 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/02/2021 |
Detalhes |
| 33/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para CHAMADA PÚBLICA, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, afim atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. |
09/02/2021 |
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| 32/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para contratação de Serviços Terceirizados De Transporte Escolar de alunos da Zona Rural, Bairros e Distritos do Município até as Escolas da Rede Pública de Ensino de Tenente Portela – RS. |
08/02/2021 |
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| 31/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA conserto do veículo FIAT Ducato, placa IXG 8013(Ambulância), lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
04/02/2021 |
Detalhes |
| 30/2021 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
04/02/2021 |
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| 29/2021 |
Altera Decreto Executivo que indica representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e dá outras providências. |
03/02/2021 |
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| 28/2021 |
Indicam representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências. |
03/02/2021 |
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| 27/2021 |
Indicam representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
03/02/2021 |
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| 26/2021 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/02/2021 |
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| 25/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição e serviços e substituição de Bomba de Água submersa. |
02/02/2021 |
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| 24/2021 |
Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Manutenção Preventiva e Corretiva de Motoniveladora CASE. |
02/02/2021 |
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