.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
512/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 03/12/2020 | Detalhes |
499/2020 | Determina aplicação de penalidades à empresa Verônica Maria Ferreira de Albuquerque - ME, CNPJ 14.682.896/0001- 40 | 27/11/2020 | Detalhes |
497/2020 | Determina aplicação de penalidades à empresa Verônica Maria Ferreira de Albuquerque - ME, CNPJ 14.682.896/0001- 40 | 27/11/2020 | Detalhes |
496/2020 | Determina aplicação de penalidades à empresa Verônica Maria Ferreira de Albuquerque - ME, CNPJ 14.682.896/0001- 40 | 27/11/2020 | Detalhes |
488/2020 | ADOTA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2020 | Detalhes |
476/2020 | Dispõe sobre a manutenção da suspensão das atividades escolares presenciais da rede de ensino municipal e estadual, em todo território do Município de Tenente Portela/RS | 19/11/2020 | Detalhes |
431/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ANUAL DE VIDA PARA INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/10/2020 | Detalhes |
430/2020 | Determina isenção dos serviços de máquinas e veículos prestados aos particulares durante o período de vigência de Estado de Emergência e dá outras providências | 29/10/2020 | Detalhes |
426/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 02/2016 | 27/10/2020 | Detalhes |
418/2020 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | 23/10/2020 | Detalhes |
416/2020 | Dispõe sobre a suspensão das atividades escolares presenciais da rede de ensino municipal e estadual, em todo território do Município de Tenente Portela/RS, e dá outras providências | 22/10/2020 | Detalhes |
400/2020 | Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º, do Decreto Executivo nº 263, de 10 de julho de 2020, que estabelece penalidade aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços que descumprirem os protocolos de higiene e distanciamento instituídos pelo DECRETO ESTADUAL Nº 55.240... | 09/10/2020 | Detalhes |
396/2020 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública | 07/10/2020 | Detalhes |
385/2020 | Estabelece medidas sanitárias segmentadas para a realização das atividades de práticas esportivas, suplementares as medidas constantes no Decreto Estadual nº 55.482/2020 e Portaria SES nº 582/2020, e alterações posteriores | 02/10/2020 | Detalhes |
383/2020 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências | 30/09/2020 | Detalhes |
363/2020 | Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal os casos de impedimento e suspeições, e dá outras providências | 22/09/2020 | Detalhes |
338/2020 | Institui o Centro de Operação de Emergência - COE Local nas Escolas Municipais de Tenente Portela, para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências | 08/09/2020 | Detalhes |
314/2020 | Estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades de comércio, no território do Município de Tenente Portela/RS, enquanto perdurar a classificação da Região 15 e 20 com bandeira final vermelha, conforme Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo... | 20/08/2020 | Detalhes |
313/2020 | Dispões sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Tenente Portela/RS | 20/08/2020 | Detalhes |
297/2020 | Dispõe sobre funcionamento diferenciado de setores econômicos, na vigência da “Bandeira Vermelha”, do Protocolo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul | 12/08/2020 | Detalhes |
297/2020 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 07/08/2020 | Detalhes |
285/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 246, DE 06 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÃO DE EMERGÊNCIA – COE MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS | 29/07/2020 | Detalhes |
267/2020 | Define valores a serem repassados ao Círculo de Pais e Mestres dos estabelecimentos de ensino municipal de que trata a Lei Municipal nº 2.584/2019, que dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Tenente Portela | 13/07/2020 | Detalhes |
263/2020 | Estabelece penalidade aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços que descumprirem os protocolos de higiene e distanciamento instituídos pelo DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção... | 10/07/2020 | Detalhes |
255/2020 | PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 | 09/07/2020 | Detalhes |
247/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS DA BANDEIRA LARANJA NO PERÍODO DE 07/07 A 13/07/2020 NOS TERMOS DO PERMISSIVO DO DECRETO ESTADUAL N. 55.322, DE 22 DE JUNHO DE 2020, QUE ALTERA O DECRETO ESTADUAL N. 55.240/2020 QUE TRATA DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO E DAS MEDIDAS DE PREVE... | 06/07/2020 | Detalhes |
246/2020 | Institui o Centro de Operação de Emergência – COE Municipal para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus | 06/07/2020 | Detalhes |
243/2020 | PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 | 02/07/2020 | Detalhes |
240/2020 | Local de embarque e desembarque de passageiros de linhas intermunicipais e interestaduais | 24/06/2020 | Detalhes |
200/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento, no âmbito do Município de Tenente Portela das medidas do Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID- 19) instituído pelo Decreto Estadual n. 55.240/2020, reitera a... | 29/05/2020 | Detalhes |
.
.
.
.