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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
102/2022 Contabilidade 26-04-2022 26/04/2022
101/2022 Contabilidade 25-04-2022 25/04/2022
100/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de veículos utilitários e de passeio 25/04/2022
99/2022 Contabilidade 25-04-2022 25/04/2022
98/2022 Contabilidade 25-04-2022 25/04/2022
97/2022 Contabilidade 22-04-2022 22/04/2022
96/2022 Declara ponto facultativo no âmbito da secretaria de educação, cultura e desporto. 20/04/2022
95/2022 Contabilidade 14-04-2022 14/04/2022
94/2022 Dispõe sobre o pagamento parcelado dos valores acumulados de parcelas de promoções de classe e alteração de nível concedidas em 2022 cujos requisitos foram implementados nos exercícios anteriores. 14/04/2022
93/2022 Contabilidade 13-04-2022 13/04/2022
92/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de reforma e adequação dos pórticos do Município, na RS 472, saída para Vista Gaúcha e RS 472, saída para Três Passos. 07/04/2022
91/2022 Contabilidade 08-04-2022 08/04/2022
90/2022 Contabilidade 08-04-2022 08/04/2022
89/2022 Contabilidade 08-04-2022 08/04/2022
88/2022 Indicam representantes para composição do Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências. 07/04/2022
87/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado a aquisição de marmitas com alimentos sólidos e saladas 05/04/2022
86/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO destinado à contratação de Espetáculo teatral para alunos da Rede Municipal de Ensino referente às festividades de Páscoa 04/04/2022
85/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado a aquisição de câmara fria industrial 04/04/2022
84/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento do IPM na arrecadação do ICMS e ISS 31/03/2022
83/2022 Declara ponto facultativo nas repartições municipais 01/04/2022
82/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de gás de cozinha P13 e P45. 29/03/2022
81/2022 Contabilidade 31-03-2022 31/03/2022
80/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à perfuração de poço artesiano novo e aprofundamento de poço já existente. 28/03/2022
79/2022 Contabilidade 29-03-2022 29/03/2022
78/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 700 (setecentas) cestas básicas 28/03/2022
77/2022 Dispõe sobre o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia COVID-19 no âmbito do município de Tenente Portela- RS 29/03/2022
76/2022 Contabilidade 28-03-2022 28/03/2022
75/2022 Recepciona o Decreto Estadual nº 56.422, d 16 de março de 2022, sobre o enfrentamento à pandemia COVID-19 no âmbito do município de Tenente Portela/RS 23/03/2022
74/2022 Contabilidade 22-03-2022 22/03/2022
73/2022 Indicam representantes do Poder Público e Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências 22/03/2022
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