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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
165/2022 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no segundo semestre do ano de 2022. 07/06/2022
164/2022 Define valores a serem repassados ao Círculo de Pais e Mestres dos estabelecimentos de ensino municipal de que trata a Lei Municipal nº 2.584/2019, que dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Tenente Portela. 07/06/2022
163/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de Ata de Registro de Preços visando eventual e futura contratação para aquisição de cestas básicas para os servidores municipais conforme Lei Municipal 2.839/2022. 06/06/2022
162/2022 Contabilidade 07-06-2022 07/06/2022
161/2022 Contabilidade 07-06-2022 07/06/2022
160/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Tubos de Concreto 07/06/2022
158/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais pedagógicos para uso na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 01/06/2022
157/2022 Contabilidade 03-06-2022 03/06/2022
156/2022 Contabilidade 03-06-2022 03/06/2022
155/2022 Contabilidade 03-06-2022 03/06/2022
154/2022 Contabilidade 03-06-2022 03/06/2022
152/2022 Contabilidade 03-06-2022 03/06/2022
151/2022 Contabilidade 03-06-2022 03/06/2022
150/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais pedagógicos para uso na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 01/06/2022
149/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de obra de ampliação e reforma da Escola Marcílio Dias, localidade de Alto Alegre, no município de Tenente Portela/RS, ampliação com área total de 138,20m². 31/05/2022
148/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de obra de ampliação e reforma da Escola Santo Antônio, localidade de Capitel Santo Antônio, no município de Tenente Portela/RS, ampliação com área total de 21,42m². 31/05/2022
147/2022 Contabilidade 31-05-2022 31/05/2022
146/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de camisetas para alunos participantes dos projetos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 27/05/2022
145/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de obra de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente, rede de drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical de pistas de rolamento na Avenida Ceres, nesta cidade de Tenente Portela/RS, com... 27/05/2022
144/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de corretor de imóveis para emissão de laudos técnicos de avaliação de imóveis abrangidos por obra de pavimentação asfáltica. 27/05/2022
143/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de obra de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente, rede de drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical de pistas de rolamento na Avenida Ceres, nesta cidade de Tenente Portela/RS, com... 26/05/2022
142/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de um Aquisição de um Painel em ACM Preto com bordas prata para galeria de ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos. 26/05/2022
141/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de Placa de vídeo gráfica e monitores LED Full HD IPS 23. 26/05/2022
140/2022 Contabilidade 26-05-2022 26/05/2022
139/2022 Contabilidade 26-05-2022 26/05/2022
138/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa para execução de projeto do caminhódromo na Avenida Ceres no Município e Tenente Portela/RS, referente ao convenio SEL nº 253/2022 – Programa Recuperação de Espaços Esportivos, do Governo do E... 24/05/2022
137/2022 Contabilidade 25-05-2022 25/05/2022
136/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de obra de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente, rede de drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical de pistas de rolamento na Avenida Vivaldino Dias, nesta cidade de Tenente Portel... 23/05/2022
135/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para a realização de pinturas viária nas ruas Tapes, Tapejara, Tupis, Maracanã, Pirajá e Uruguai, e a construção de 03(três) rótulas conforme deliberação do Conselho Municipal de T... 23/05/2022
134/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado à aquisição de Conjunto Montado de peças para Escavadeira Hyundai LC 140-7. 20/05/2022
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