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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
257/2022 Contabilidade 29-07-2022 29/07/2022
256/2022 Contabilidade 29-07-2022 29/07/2022
255/2022 Contabilidade 29-07-2022 29/07/2022
254/2022 Define como evento de interesse público o “Concurso Municipal de Vinhos Artesanais” e autoriza o custeio de despesa, nos termos da Lei Municipal nº 2.431, de 04 de agosto de 2017. 28/07/2022
253/2022 Contabilidade 28-07-2022 28/07/2022
252/2022 Contabilidade 28-07-2022 28/07/2022
251/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de Produtos Alimentícios Diversos, para uso na MERENDA das Escolas da Rede Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de... 27/07/2022
250/2022 Contabilidade 27-07-2022 27/07/2022
249/2022 Contabilidade 27-07-2022 27/07/2022
248/2022 Contabilidade 26-07-2022 26/07/2022
247/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa especializa em serviços de segurança para serem prestados durante a Feira Negócios Daqui. 22/07/2022
246/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa especializa em serviço de Caleação, Sacheamento e Varreção a ser realizado nas vias públicas da cidade 22/07/2022
245/2022 Define como evento de interesse público a feira “Negócios Daqui - Feira da nossa gente - Edição Varejo e Agricultura Familiar” e autoriza o custeio de despesa, nos termos da Lei Municipal nº 2.431, de 04 de agosto de 2017. 25/07/2022
244/2022 Autoriza custeio de despesa do evento de interesse público COPA CIDADE DE MOTOCROSS, nos termos da Lei Municipal nº 2.431, de 04 de agosto de 2017. 22/07/2022
243/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Contração de empresa prestador de serviço para LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE STANDS, TENDAS E PALCO, para eventos oficiais: Feira Negócios Daqui, Ato Aniversário 67 Anos Município e Desfile Cívico... 21/07/2022
242/2022 Autoriza custeio de despesa do evento de interesse público Cavalgada Tenente Mário Portela Fagundes, nos termos da Lei Municipal nº 2.431, de 04 de agosto de 2017. 22/07/2022
239/2022 Contabilidade 20-07-2022 20/07/2022
238/2022 Contabilidade 20-07-2022 20/07/2022
237/2022 Contabilidade 20-07-2022 20/07/2022
236/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de profissional para realizar levantamento técnico e dimensionamento de Sistema Solar Fotovoltaico, em diversos órgãos municipais, a fim de quantificar o consumo enérgico e proporcionar a aná... 15/07/2022
235/2022 Contabilidade 18-07-2022 18/07/2022
234/2022 Contabilidade 18-07-2022 18/07/2022
233/2022 Contabilidade 18-07-2022 18/07/2022
232/2022 Contabilidade 18-07-2022 18/07/2022
231/2022 Contabilidade 15-07-2022 15/07/2022
230/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis, com entregas parceladas direto no tanque dos veículos. 13/07/2022
229/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado à formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para decoração Natalina. 12/07/2022
229/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado à formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para decoração Natalina. 12/07/2022
228/2022 Contabilidade 12-07-2022 12/07/2022
227/2022 Contabilidade 12-07-2022 12/07/2022
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