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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
347/2022 Contabilidade 26-09-2022 26/09/2022
346/2022 Contabilidade 26-09-2022 26/09/2022
345/2022 Contabilidade 26-09-2022 26/09/2022
344/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de Kits – Inter Kids, para alunos das séries iniciais da rede municipal de ensino 14/10/2022
343/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado à Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços terceirizados de Máquinas Pesadas 21/09/2022
342/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado à aquisição de Móveis Sob Medida (conforme projeto) para Administração Municipal 16/09/2022
341/2022 Contabilidade 16-09-2022 16/09/2022
340/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução obra de Ampliação e Reforma da Casa Lar. A obra de ampliação terá a área total de 54,61m 14/09/2022
339/2022 Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo em comissão de Diretor e de Vice-Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino 14/09/2022
338/2022 Contabilidade 13-09-2022 13/09/2022
337/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para CHAMADA PÚBLICA, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao fornecimento de cestas básicas ao funcionalismo público muni... 13/09/2022
336/2022 Contabilidade 06-09-2022 06/09/2022
335/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de obra de reforma e modernização de pátio central da Escola Ayrton Senna 01/09/2022
334/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado a aquisição de carreta autocarregável para cessão de uso a empresa Maravalhas Walter LTDA, CPNJ 92.070.309/0002-57, conforme autorizado em Lei Municipal nº 2.849 de 07 de junho de 2022 31/08/2022
333/2022  Contabilidade 31-08-2022 31/08/2022
332/2022  Contabilidade 31-08-2022 31/08/2022
331/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado à aquisição de Placas de ACM, Totens, Letreiros e demais itens necessários para promover a identificação de Espaços Públicos 30/08/2022
330/2022 Contabilidade 30-08-2022 30/08/2022
329/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá outras providências 30/08/2022
328/2022 Contabilidade 29-08-2022 29/08/2022
327/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de serviços para promover oficina Música e Violão 29/08/2022
326/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de serviços para promover oficinas de Artes Marciais Taekwond 29/08/2022
325/2022 Altera a ementa, suprime a alínea “b”, do art. 1º e altera redação do inc. I, do art. 2º, do Decreto Executivo nº 103, de 26 de abril de 2022 29/08/2022
324/2022 Contabilidade 26-08-2022 26/08/2022
323/2022 Contabilidade 26-08-2022 26/08/2022
322/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO destinado à contratação de empresa especializada para realizar o recolhimento, transporte e destinação final de usina de asfalto desativada, que se encontra no parque de máquinas do Município... 24/08/2022
321/2022 Contabilidade 26-08-2022 26/08/2022
320/2022 Contabilidade 26-08-2022 26/08/2022
319/2022 Contabilidade 26-08-2022 26/08/2022
318/2022 Contabilidade 26-08-2022 26/08/2022
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