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Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
133/2022 Contabilidade 23-05-2022 23/05/2022
132/2022 Contabilidade 23-05-2022 23/05/2022
131/2022 Contabilidade 23-05-2022 23/05/2022
130/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de levantamento de peças para conserto de Motoniveladora 845B 20/05/2022
129/2022 Contabilidade 23-05-2022 23/05/2022
128/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de divisórias e portas para realização de reforma e adequações na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana 20/05/2022
127/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de plantas ornamentais e contratação de serviço de paisagismo, a fim de efetuar o replantio de plantas que morreram em decorrência da estiagem prolongada que se assolou a região 20/05/2022
126/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de Painel Ripado, Vegetação Artificial e Cadeiras para novo layout do ambiente da antessala de espera do Gabinete do Prefeito 20/06/2022
124/2022 Contabilidade 020-05-2022 20/05/2022
123/2022 Contabilidade 20-05-2022 20/05/2022
123/2022 Contabilidade 20-05-2022 20/05/2022
121/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de KIT Maternidade para ser distribuído para o grupo de gestantes atendidas pelo CRAS 19/05/2022
120/2022 Contabilidade 19-05-2022 19/05/2022
119/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de projeto de iluminação de espaços esportivos, do entorno e parte interna do ginásio da Praça Imigrantes, parte interna do Ginásio de São Pedro. 16/05/2022
118/2022 Prorroga prazo para pagamento de ISSQN, excepcionalmente no mês de maio/22 e dá outras providências. 12/05/2022
117/2022 Contabilidade 09-05-2022 09/05/2022
116/2022 Contabilidade 06-05-2022 06/05/2022
115/2022 Contabilidade 06-05-2022 06/05/2022
114/2022 Contabilidade 06-05-2022 06/05/2022
113/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para realização de reforma em Motobomba localizada na localidade de Burro Magro, interior do município de Tenente Portela/RS 03/05/2022
112/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de peças para manutenção de caminhão placa IOB2189. 02/05/2022
111/2022 Indicam representantes do Poder Público e Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 02/05/2022
110/2022 Altera Decreto Executivo que indica representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e dá outras providências 02/05/2022
109/2022 Indicam representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências 02/05/2022
108/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado a aquisição de máquinas e equipamentos de produção, para cessão de uso à empresa Indústria e Comercio de Bebidas Demari Ltda, nome fantasia Cachaçaria Vó Elena, CNPJ 44.588.865/0001-96, conforme autor... 29/04/2022
107/2022 Contabilidade 29-04-2022 29/04/2022
106/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de retroescavadeira, motoniveladora e trator agrícola. 28/04/2022
105/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada àaquisição de Conteiners de 500 e 240 litros para depósito de lixos ensacados, para serem instalados em locais de maior demanda. 27/04/2022
104/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada àrealização de Serviço de Pintura no prédio nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rua Luis Carlos Schepp, nº 726, centro. 22/04/2022
103/2022 Regulamenta programa de auxílio transporte a estudantes de ensino médio cursos de nível técnico e ensino superior (universitário) para exercício de 2022 e dá outras providências. 26/05/2022
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