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Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
72/2022 Contabilidade 22-03-2022 22/03/2022
71/2022 Contabilidade 21-03-2022 21/03/2022
70/2022 Contabilidade 18-03-2022 18/03/2022
69/2022 Contabilidade 14-03-2022 14/03/2022
68/2022 Contabilidade 11-03-2022 11/03/2022
67/2022 Contabilidade 11-03-2022 11/03/2022
66/2022 Contabilidade 11-03-2022 11/03/2022
65/2022 Contabilidade 09-03-2022 09/03/2022
64/2022 Contabilidade 04-03-2022 04/03/2022
63/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de Van 16 lugares mediante adesão à Ata de Registro de Preço de outro Órgão. 03/03/2022
62/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para decorações de Páscoa 03/03/2022
61/2022 Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências 03/03/2022
60/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade Chamada Pública/Credenciamento destinada à contratação de empresas prestadoras de serviços de mão de obra referente a pinturas, serviços de predreiro, elétrica e serviços da parte hidráulica. 25/02/2022
59/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de projetores destinado a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 25/02/2022
58/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de projetores destinado a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 21/02/2022
57/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de material elétrico para a Escola Marcílio Dias da localidade de Alto Alegre 22/02/2022
56/2022 Contabilidade 22-02-2022 22/03/2022
55/2022 Contabilidade 22-02-2022 22/02/2022
54/2022 Contabilidade 22-02-2022 22/02/2022
53/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à revisão do caminhão de combate a incêndios, placa IZY7F48 para manutenção da garantia 18/02/2022
52/2022 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais permanentes - móveis, eletrodomésticos, informática, cozinha e sinalizador para ambulância 18/02/2022
51/2022 Indica representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências. 18/02/2022
50/2022 Indica representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências. 21/02/2022
49/2022 Altera dispositivo do Decreto nº 073, de 17 de março de 2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública 21/02/2022
48/2022 Nomeia os membros para compor o fórum municipal de educação e comissão coordenadora responsável pelo monitoramento e avaliação do plano municipal de educação-PME e dá outras providências 18/02/2022
47/2022 Nomeia os membros do conselho municipal dos direitos da mulher – COMDIM e dá outras providências. 18/02/2022
46/2022 Indicam representantes do Poder Público e Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Cultura dá outras providências. 18/02/2022
45/2022 Indicam representantes do Poder Público e Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências 18/02/2022
44/2022 Altera Decreto Executivo que indica representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e dá outras providências 18/02/2022
43/2022 Indicam representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências 18/02/2022
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