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Tenente Portela, quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Telefone (55) 3551-3400

Atendimento Atendimento: Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Quin
29/09
Chuva
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Sext
30/09
Chuva
Máx 17 °C
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Índice UV
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Sáb
01/10
Chuvas Isoladas
Máx 17 °C
Min 13 °C
Índice UV
10.0
Domi
02/10
Predomínio de Sol
Máx 20 °C
Min 10 °C
Índice UV
10.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
357/2021Contabilidade 12-11-202112/11/2021
356/2021Contabilidade 12-11-202112/11/2021
355/2021Contabilidade 12-11-202112/11/2021
354/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para serviços de pintura de meio-fio, sacheamento e varrição nas ruas e avenidas do município10/11/2021
353/2021DEFINE COMO EVENTO DE INTERESSE PÚBLICO A FEIRA "NEGOCIOS DAQUI - FEIRA DA NOSSA GENTE - EDIÇÃO AGRONEGÓCIO E ENERGIA SOLAR" E AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.431, DE 04 DE AGOSTO DE 201712/11/2021
352/2021Contabilidade 11-11-202111/11/2021
351/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de ternos/conjuntos de bochas10/11/2021
350/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais permanentes destinados as secretarias municipais09/11/2021
349/2021Contabilidade 10-11-202110/11/2021
348/2021Contabilidade 09-11-202109/11/2021
347/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais permanentes destinados as escolas municipais08/11/2021
345/2021Contabilidade 08-11-202108/11/2021
344/2021Contabilidade 08-11-202108/11/2021
343/2021Contabilidade 08-11-202108/11/2021
342/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação dos espetáculos “O Natal da Família Gentil” e “Cortejo Natalino”04/11/2021
341/2021Contabilidade 29-10-202129/10/2021
340/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para a prestação de serviço de instalação de enfeites natalinos29/10/2021
339/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado a aquisição de materiais elétricos e de construção para a manutenção de prédios públicos e vias urbanas04/11/2021
338/2021Contabilidade 27-10-202127/10/2021
337/2021Contabilidade 27-10-202127/10/2021
336/2021Contabilidade 27-10-202127/10/2021
335/2021Revoga o Decreto Municipal Nº. 317 de 20 de outubro de 2021, que desapropria por utilidade pública bem imóvel denominado parte do lote rural Nº 22 da Seção Pari, situado na localidade de Alto Alegre neste município de Tenente Portela e dá outras providências.27/10/2021
334/2021Contabilidade 27-10-202127/10/2021
333/2021Contabilidade 26-10-202126/10/2021
332/2021Contabilidade 26-10-202126/10/2021
331/2021Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais25/10/2021
330/2021Contabilidade 25-10-202125/10/2021
329/2021Contabilidade 25-10-202125/10/2021
328/2021Contabilidade 25-10-202125/10/2021
327/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de lixeiras25/10/2021

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