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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
357/2021 Contabilidade 12-11-2021 12/11/2021
356/2021 Contabilidade 12-11-2021 12/11/2021
355/2021 Contabilidade 12-11-2021 12/11/2021
354/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para serviços de pintura de meio-fio, sacheamento e varrição nas ruas e avenidas do município 10/11/2021
353/2021 DEFINE COMO EVENTO DE INTERESSE PÚBLICO A FEIRA "NEGOCIOS DAQUI - FEIRA DA NOSSA GENTE - EDIÇÃO AGRONEGÓCIO E ENERGIA SOLAR" E AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.431, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 12/11/2021
352/2021 Contabilidade 11-11-2021 11/11/2021
351/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de ternos/conjuntos de bochas 10/11/2021
350/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais permanentes destinados as secretarias municipais 09/11/2021
349/2021 Contabilidade 10-11-2021 10/11/2021
348/2021 Contabilidade 09-11-2021 09/11/2021
347/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais permanentes destinados as escolas municipais 08/11/2021
345/2021 Contabilidade 08-11-2021 08/11/2021
344/2021 Contabilidade 08-11-2021 08/11/2021
343/2021 Contabilidade 08-11-2021 08/11/2021
342/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação dos espetáculos “O Natal da Família Gentil” e “Cortejo Natalino” 04/11/2021
341/2021 Contabilidade 29-10-2021 29/10/2021
340/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para a prestação de serviço de instalação de enfeites natalinos 29/10/2021
339/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado a aquisição de materiais elétricos e de construção para a manutenção de prédios públicos e vias urbanas 04/11/2021
338/2021 Contabilidade 27-10-2021 27/10/2021
337/2021 Contabilidade 27-10-2021 27/10/2021
336/2021 Contabilidade 27-10-2021 27/10/2021
335/2021 Revoga o Decreto Municipal Nº. 317 de 20 de outubro de 2021, que desapropria por utilidade pública bem imóvel denominado parte do lote rural Nº 22 da Seção Pari, situado na localidade de Alto Alegre neste município de Tenente Portela e dá outras providências. 27/10/2021
334/2021 Contabilidade 27-10-2021 27/10/2021
333/2021 Contabilidade 26-10-2021 26/10/2021
332/2021 Contabilidade 26-10-2021 26/10/2021
331/2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais 25/10/2021
330/2021 Contabilidade 25-10-2021 25/10/2021
329/2021 Contabilidade 25-10-2021 25/10/2021
328/2021 Contabilidade 25-10-2021 25/10/2021
327/2021 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de lixeiras 25/10/2021
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