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Tenente Portela, sábado, 24 de setembro de 2022 Telefone (55) 3551-3400

Atendimento Atendimento: Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Sáb
24/09
Geada
Máx 17 °C
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Domi
25/09
Chuva
Máx 18 °C
Min 9 °C
Índice UV
10.0
Segu
26/09
Chuva
Máx 21 °C
Min 11 °C
Índice UV
10.0
Terç
27/09
Predomínio de Sol
Máx 21 °C
Min 12 °C
Índice UV
10.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
327/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de lixeiras25/10/2021
326/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO destinado a contratação de empresa para o fornecimento dematerial asfáltico25/10/2021
325/2021Contabilidade 25-10-202125/10/2021
324/2021Contabilidade 25-10-202125/10/2021
323/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO destinado a contratação de empresa para atuação no tratamento e controle da qualidade da água.20/10/2021
322/2021Contabilidade 22-10-202122/10/2021
321/2021Contabilidade 22-10-202122/10/2021
320/2021Nomeia os membros do comitê gestor do Programa Municipal aos Incentivos aos Empreendimentos - Empreender21/10/2021
319/2021Contabilidade 21-10-202121/10/2021
318/2021Nomeia o GTM – Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor – PIM do Município de Tenente Portela e dá outras providências20/10/2021
317/2021Desapropria por utilidade pública bem imóvel denominado parte do lote rural nº 22 da 2ª Seção Pari, situado na localidade de Alto Alegre neste município de Tenente Portela e dá outra providências.20/10/2021
316/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para executar a construção, a instalação e a pintura de grade de ferro, portão de ferro e janela14/10/2021
315/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO destinado a contratação de empresa para serviço de gerenciamento de sistema para aquisição de combustíveis18/10/2021
314/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para reforma e adaptações no Centro Cultural08/10/2021
313/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a pavimentação e sinalização da Rua Pirajá.19/10/2021
312/2021Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para o fornecimento de sêmen da raça Gir Leiteiro e materiais para inseminação19/10/2021
311/2021Contabilidade 18-10-202118/10/2021
310/2021Contabilidade 15-10-202115/10/2021
309/2021Declara de utilidade pública bem imóvel sendo parte do lote rural nº 22 da 2º seção Pari, situado na localidade de Alto Alegre  neste município de Tenente Portela, para fins de desapropriação e dá outras providências15/10/2021
308/2021Contabilidade 14-10-202114/10/2021
307/2021Contabilidade 14-10-202114/10/2021
306/2021Contabilidade 08-10-202108/10/2021
304/2021Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências 13/10/2021
303/2021Contabilidade 07-10-202107/10/2021
302/2021Contabilidade 07-10-202107/10/2021
301/2021Contabilidade 07-10-202107/10/2021
300/2021Contabilidade 06-10-202106/10/2021
299/2021Contabilidade 06-10-202106/10/2021
298/2021Dispõe sobre denominação de extensão da via pública Rua Vilmar Morais, e dá outras providências06/10/2021
297/2021Contabilidade 06-10-202106/10/2021

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