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Tenente Portela, quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Telefone (55) 3551-3400

Atendimento Atendimento: Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Quin
29/09
Chuva
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Sext
30/09
Chuva
Máx 17 °C
Min 12 °C
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Sáb
01/10
Chuvas Isoladas
Máx 17 °C
Min 13 °C
Índice UV
10.0
Domi
02/10
Predomínio de Sol
Máx 20 °C
Min 10 °C
Índice UV
10.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
69/2022Contabilidade 14-03-202214/03/2022
68/2022Contabilidade 11-03-202211/03/2022
67/2022Contabilidade 11-03-202211/03/2022
66/2022Contabilidade 11-03-202211/03/2022
65/2022Contabilidade 09-03-202209/03/2022
64/2022Contabilidade 04-03-202204/03/2022
63/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de Van 16 lugares mediante adesão à Ata de Registro de Preço de outro Órgão.03/03/2022
62/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para decorações de Páscoa03/03/2022
61/2022Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências03/03/2022
60/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade Chamada Pública/Credenciamento destinada à contratação de empresas prestadoras de serviços de mão de obra referente a pinturas, serviços de predreiro, elétrica e serviços da parte hidráulica.25/02/2022
59/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de projetores destinado a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto25/02/2022
58/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de projetores destinado a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto21/02/2022
57/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de material elétrico para a Escola Marcílio Dias da localidade de Alto Alegre22/02/2022
56/2022Contabilidade 22-02-202222/03/2022
55/2022Contabilidade 22-02-202222/02/2022
54/2022Contabilidade 22-02-202222/02/2022
53/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à revisão do caminhão de combate a incêndios, placa IZY7F48 para manutenção da garantia18/02/2022
52/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais permanentes - móveis, eletrodomésticos, informática, cozinha e sinalizador para ambulância18/02/2022
51/2022Indica representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências.18/02/2022
50/2022Indica representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências.21/02/2022
49/2022Altera dispositivo do Decreto nº 073, de 17 de março de 2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública21/02/2022
48/2022Nomeia os membros para compor o fórum municipal de educação e comissão coordenadora responsável pelo monitoramento e avaliação do plano municipal de educação-PME e dá outras providências18/02/2022
47/2022Nomeia os membros do conselho municipal dos direitos da mulher – COMDIM e dá outras providências.18/02/2022
46/2022Indicam representantes do Poder Público e Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Cultura dá outras providências.18/02/2022
45/2022Indicam representantes do Poder Público e Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências18/02/2022
44/2022Altera Decreto Executivo que indica representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e dá outras providências18/02/2022
43/2022Indicam representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências18/02/2022
42/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de reforma da sala dos professores da Escola Municipal Ayrton Senna.15/02/2022
41/2022Contabilidade 17-02-202217/02/2022
40/2022Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências17/02/2022

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