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Tenente Portela, quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Telefone (55) 3551-3400

Atendimento Atendimento: Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Quin
29/09
Chuva
Máx 17 °C
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Sext
30/09
Chuva
Máx 17 °C
Min 12 °C
Índice UV
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Sáb
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Chuvas Isoladas
Máx 17 °C
Min 13 °C
Índice UV
10.0
Domi
02/10
Predomínio de Sol
Máx 20 °C
Min 10 °C
Índice UV
10.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
99/2022Contabilidade 25-04-202225/04/2022
98/2022Contabilidade 25-04-202225/04/2022
97/2022Contabilidade 22-04-202222/04/2022
96/2022Declara ponto facultativo no âmbito da secretaria de educação, cultura e desporto.20/04/2022
95/2022Contabilidade 14-04-202214/04/2022
94/2022Dispõe sobre o pagamento parcelado dos valores acumulados de parcelas de promoções de classe e alteração de nível concedidas em 2022 cujos requisitos foram implementados nos exercícios anteriores.14/04/2022
93/2022Contabilidade 13-04-202213/04/2022
92/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de reforma e adequação dos pórticos do Município, na RS 472, saída para Vista Gaúcha e RS 472, saída para Três Passos.07/04/2022
91/2022Contabilidade 08-04-202208/04/2022
90/2022Contabilidade 08-04-202208/04/2022
89/2022Contabilidade 08-04-202208/04/2022
88/2022Indicam representantes para composição do Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências.07/04/2022
87/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado a aquisição de marmitas com alimentos sólidos e saladas05/04/2022
86/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO destinado à contratação de Espetáculo teatral para alunos da Rede Municipal de Ensino referente às festividades de Páscoa04/04/2022
85/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado a aquisição de câmara fria industrial04/04/2022
84/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento do IPM na arrecadação do ICMS e ISS31/03/2022
83/2022Declara ponto facultativo nas repartições municipais01/04/2022
82/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de gás de cozinha P13 e P45.29/03/2022
81/2022Contabilidade 31-03-202231/03/2022
80/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à perfuração de poço artesiano novo e aprofundamento de poço já existente.28/03/2022
79/2022Contabilidade 29-03-202229/03/2022
78/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 700 (setecentas) cestas básicas28/03/2022
77/2022Dispõe sobre o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia COVID-19 no âmbito do município de Tenente Portela- RS29/03/2022
76/2022Contabilidade 28-03-202228/03/2022
75/2022Recepciona o Decreto Estadual nº 56.422, d 16 de março de 2022, sobre o enfrentamento à pandemia COVID-19 no âmbito do município de Tenente Portela/RS23/03/2022
74/2022Contabilidade 22-03-202222/03/2022
73/2022Indicam representantes do Poder Público e Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências22/03/2022
72/2022Contabilidade 22-03-202222/03/2022
71/2022Contabilidade 21-03-202221/03/2022
70/2022Contabilidade 18-03-202218/03/2022

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