Organizar, acompanhar e fiscalizar os programas sociais e de proteção à criança, ao adolescente, ao idoso e ao portador de necessidades especiais, em conjunto com os Conselhos Municipais;

Promover a melhoria da qualidade de vida da população carente em parceria com os movimentos espontâneos da sociedade.

A Secretaria é composta dos seguintes órgãos:

I - Departamento de Apoio Administrativo;

II - Setor de Atendimento a Criança e ao Adolescente;

III - Setor de Atendimento ao Idoso;

IV - Setor de Atendimento à Pessoa Portadora de Necessidade Especial;

V – Departamento de Programas;

VI – Departamento de Habitação.

A secretaria executa hoje a gestão plena na Assistência Social, já estando estruturada de acordo com as novas classificações de programas e serviços da Política Nacional de Assistência Social. Tendo como objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destinando-se a trabalhar com à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso aos serviços públicos, bem como fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). Contribuindo para a prevenção e o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada. Ou seja, identificando situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais; contribuindo para os ajustes da Política Pública de Assistência Social no Município de Tenente Portela. Atuando através da gestão (Assistência Social) e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS).

Missão

Implementar a Política Nacional de Assistência Social no município de Tenente Portela para garantir acesso aos direitos sócio-assistenciais aos cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade social.

Visão

Ser referência na implementação da Política de Assistência Social.

Ações:

Serviços e Programas

• Plantão Social (benefícios eventuais, atendimentos, visitas domiciliares)

• Habitação

• CAD-ÚNICO

• Recursos IGD – Índice de Gestão Descentralizada

• Programa Bolsa Família

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

• PETI – Programa de Erradicação de Trabalho Infantil;

• PAEFI/Sentinela – Serviço de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos

• Atendimento de Adolescentes em medidas sócio educativas e Prestação de Serviços

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

• O Centro de Referência de Assistência Social - Tem como objetivo principal atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inseridas no Cad-Único, proporcionando cursos e oficinas geradoras de renda, além de promover a integração da família como um todo.

• Projovem

• GDF – Grupo de Desenvolvimento Familiar

• Oficinas/ Cursos

• PAIF – Serviço de Atendimento a Família e Indivíduos Proteção Básica

Geração de Emprego e Renda – Cursos, Atividades e Oficinas

• Biscuit para os usuários do bolsa família

• Bordado em chinelo para alunos Pro-Jovem indígena

• Pintura em tecido, para mães dos alunos do Pro-Jovem indígena

• Entrega de material para artesanato indígena e pintura em taquara

• O Programa Federal Pro-jovem Adolescente é um Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos.

Cursos, atividades propostas e oficinas

• Artesanato em Material Reciclável;

• Bazar Social;

• Bordados Diversos;

• Confecção de Acolchoados;

• Corte e Costura;

• Campanha do Agasalho;

• Embelezamento de Unhas;

• Fabricação de caixas e utensílios em MDF

• Música e Cidadania

• Pintura e Decoupagem em MDF

• Tricô e Crochê

• Confecção de Enfeites para Decoração de Natal