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Tenente Portela, terça-feira, 26 de maio de 2026 Telefone (55) 3551-3400 /

Atendimento: Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Idioma

Prefeitura Municipal de
Tenente Portela

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Página: EDITAIS
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EDITAL 002/2026 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS - AERADORES

EDITAL 002 - Torna pública a abertura de inscrições para o Programa de Recuperação de Pastagens - Aeradores

EDITAL 001/2026 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS - ADUBO

EDITAL 001 - Torna pública a abertura de inscrições para o Programa de Recuperação de Pastagens - Adubo

EDITAL Nº 011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2026

EDITAL 011 - MATRÍCULAS 2026

AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES 1º SEMESTRE/2025

EDITAL 002 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA 2024

EDITAL 001/2025 - DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA
EDITAL 014 - CERTIFICAÇÃO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL 013 - EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA

MATRÍCULAS ANO LETIVO - 2025

EDITAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS ANO LETIVO 2025

NOTIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

MATRÍCULAS ANO LETIVO - 2024

EDITAL 001 - MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS

Lei Paulo Gustavo 2023

EDITAL 012 - Demais Áreas
EDITAL 011 - Audiovisual

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA 2023

EDITAL 026 - RESULTADO FINAL DA LISTA DE CERIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DE ESCOLA
EDITAL 024 - TORNA PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 339/2022.
EDITAL - 010 EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA

COMDICA

EDITAL RESULTADO FINAL
006 - EDITAL LISTA DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS
005 - EDITAL LISTA DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS
003 - EDITAL LISTA DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS
001 - EDITAL DE ABERTURA

AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTE 2ª SEMESTRE 2022

Edital Auxílio Transporte Estudante 02/2022

EDITAL 015

EDITAL 015 ISENÇÃO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO

Termo de Homologação

Termo de Homologação - Edital Nº 01/2021

4. ATA da sessão de análise e julgamento das propostas

4. ATA da sessão de análise e julgamento das propostas

Edital de Retificação

Edital integral retificado - Edital n. 01_2021- Seleção Entidade prev. Complementar.pdf

Edital de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC

Lei 2.789 - Institui Regime de Previdência
Edital de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC

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