Uma reunião estratégica realizada na manhã desta quarta-feira, 28, no Gabinete do Prefeito Rosemar Sala, marcou o início de uma tentativa de conciliação entre os poderes Executivo e Legislativo de Tenente Portela. O encontro, proposto pela Câmara e prontamente aceito pela Prefeitura, focou na resolução de impasses sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o reajuste salarial do funcionalismo.

A principal urgência pauta-se no Projeto de Lei que concede 5% de aumento aos servidores municipais. Devido à ausência de uma sessão extraordinária para votação, o reajuste não pôde ser incluído na folha de pagamento de janeiro. O Executivo aguarda o agendamento por parte do Legislativo para viabilizar o benefício.

O ponto central do conflito envolve emendas feitas pelo Legislativo que retiram R$ 1,8 milhão do orçamento do Executivo. A Câmara pretende utilizar o recurso para a construção de uma sede própria e custeio de despesas.

O prefeito Rosemar Sala classificou o pleito da sede como legítimo, mas propôs uma alternativa para evitar o desfalque nas ações da Prefeitura. O Executivo se dispõe a realizar os trâmites legais e financeiros para que o projeto saia do papel, ressaltando que, por força de lei, a eventual compra de terreno e a execução da obra são competências exclusivas do Executivo. Outro ponto da proposta inclui elevar o repasse anual do Legislativo, passando de R$ 2,1 milhões (2025) para R$ 2,4 milhões (2026).

Próximos Passos

A presidente da Câmara, Micheli Vargas, informou que levará a proposta aos demais vereadores. Caso haja acordo, as equipes técnicas trabalharão juntas para ajustar as leis orçamentárias e garantir a votação das matérias pendentes.

Além dos chefes dos Poderes, participaram da reunião pelo Legislativo Luisa Barth (vice-presidente), Marlon Verdi (assessor Jurídico) e Tiago Novatzki (diretor). Pelo Executivo estiveram Claudenir Scherer (vice-prefeito), Simone de Moura Rosa Poerch (procuradora), Paulo Farias (secretário de Administração) e Jaqueline Balestrin (secretária de Finanças).

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela