A Prefeitura de Tenente Portela, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD), informa que estão abertas as matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino. O período vai até 19 de dezembro, com atendimento diretamente nas escolas municipais, nos turnos da manhã e da tarde.

As vagas contemplam a Educação Infantil, nas modalidades de Creche e Pré-Escola, e o Ensino Fundamental, dos Anos Iniciais e Finais.

Na Educação Infantil, podem ser matriculadas crianças a partir dos 6 meses até 3 anos e 11 meses (Creche) e de 4 a 5 anos e 11 meses completos até 31 de março de 2026 (Pré-Escola). O Pré A é destinado às crianças com 4 anos completos e o Pré B às com 5 anos completos até essa data.

O ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental é obrigatório para crianças que completarem 6 anos até 31 de março de 2026. O edital também contempla os Anos Iniciais (1º ao 5º) e os Anos Finais (6º ao 9º) do Ensino Fundamental.

Para efetuar a matrícula, é necessário apresentar documentos originais e cópias, como certidão de nascimento, CPF do aluno e dos responsáveis, comprovante de residência, cartão do SUS, cartão de vacinação e, quando houver, histórico escolar ou atestado de frequência.

A rematrícula não é automática, por isso é fundamental que os pais ou responsáveis compareçam à escola para atualizar os dados e confirmar a vaga dos estudantes

Mais informações podem ser consultadas no Edital nº 011/2025, disponível no site oficial da Prefeitura de Tenente Portela: www.tenenteportela.rs.gov.br

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela