As matrículas e rematrículas referentes ao ano letivo de 2024 nas instituições de ensino da rede municipal que oferecem a educação infantil (creche e pré-escola A e B) e o ensino fundamental (anos iniciais e finais) deverão ser realizadas entre os dias 20 de outubro e 20 de dezembro de 2023 na respectiva escola, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Para realizar a matrícula os pais ou responsáveis devem comparecer na instituição com os seguintes documentos:

No caso de matrículas novas na educação infantil e ensino fundamental:
- Cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade;
- Cópia do Certificado de Pessoa Física (CPF)
- Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças que convivem com os responsáveis;
- Atestado ou declaração médica se o aluno apresentar necessidades especiais ou nutricionais específicas;
- Comprovante de residência atualizado;
- Atestado de frequência para alunos provenientes de outras escolas;
- Parecer descritivo da educação infantil (para ingresso no 1º ano do ensino fundamental) e histórico escolar;
- Cartão de vacina, cartão do SUS e cartão Bolsa Família se possuir;
- Atestado de trabalho dos pais e ou responsáveis para a educação infantil na modalidade de creche ou pré-escola nas escolas que ofertam ensino em tempo integral;
- Documentos dos pais ou responsáveis (CPF, RG, título de eleitor).

Já para matrículas novas por transferência de outra rede de ensino:
- Certidão de nascimento ou a carteira de identidade (original ou fotocópia autenticada).
- Cópia do Certificado de Pessoa Física (CPF)
- Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças e adolescentes que convivem com responsáveis.
- Histórico escolar ou atestado de conclusão,
- Atestado ou declaração médica se pessoa com necessidades especiais.
- Comprovante de residência.
- No prazo máximo de trinta dias deverá entregar o processo de transferência.

Os locais de matrícula e rematrículas estão descritos no Edital, disponível no site da Prefeitura, no link <www.tenenteportela.rs.gov.br/pagina/35/editais>.

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela