Na segunda-feira, 11, inicia o período de inscrições do Programa de Auxílio Transporte a Estudantes - Partiu Estudar, relativas ao segundo semestre de 2023. O edital foi publicado nesta sexta, 01, e estabelece o prazo entre os dias 11 e 22 de setembro para a inscrição.

Os interessados em obter o benefício devem acessar o edital completo na página na Prefeitura (https://www.tenenteportela.rs.gov.br/pagina/36/auxilio-transporte-estudante), preencher os formulários anexos, juntar a documentação exigida e efetuar a inscrição na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMECD, situada na Avenida Santa Rosa, nº 391, Centro, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00. Outra forma é encaminhar através do endereço de e-mail: partiuestudar@tenenteportela.rs.gov.br, mediante confirmação do recebimento.

O programa foi instituído através da Lei Municipal 2.833/22 e, no ano passado, contemplou 120 estudantes no primeiro semestre e 136 no segundo, já este ano no primeiro semestre foram contemplados 144 estudantes. O Município investiu um total de R$ 85 mil em 2022. Para 2023, o valor programado é de até R$ 50 mil para cada semestre. São três modalidades que podem ser contempladas: cursos técnicos integrados ao ensino médio; ensino superior (universitário); e cursos técnicos e/ou profissionalizantes.

Os estudantes que foram beneficiados no primeiro semestre de 2023 e que ainda não apresentaram o atestado de frequência deverão fazê-lo também até o dia 22 de setembro. Os beneficiados que não apresentarem o atestado de frequência além de não poder se habilitar no novo processo, terão que devolver o recurso recebido.

Para maiores informações, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto por meio do telefone (55) 3551-1310.

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela.