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Educação - Terça-feira, 29 de Agosto de 2023

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TENENTE PORTELA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REGIÃO NORTE PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Os fóruns regionais descentralizados são promovidos pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (CEIPI).


TENENTE PORTELA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REGIÃO NORTE PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Nessa quinta-feira, 31, ocorrerá, no Centro Municipal Cultural de Tenente Portela, entre 8h30 e 17h, audiência pública para a construção do Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI). O objetivo é oportunizar um espaço para que gestores, trabalhadores da rede de proteção, famílias, sociedade civil e demais interessados dos municípios possam colaborar na construção do documento, previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância. 

 

A área foi definida como pauta prioritária do Executivo em janeiro de 2023, quando foi criado o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do vice-governador, Gabriel Souza. Assim como a educação, a primeira infância tem concentrado iniciativas estratégicas para o desenvolvimento do capital humano do Rio Grande do Sul. Neste contexto, o texto do PEPI orientará as decisões, investimentos e ações do governo gaúcho para proteção e promoção dos direitos das crianças na primeira infância pelos próximos 10 anos (2024-2034). 

 

Promovidas pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (CEIPI), as audiências terão foco nas comunidades locais, como populações indígenas, quilombolas, de assentamentos rurais e trabalhadores dos serviços de abrigamento infantil. 

 

Os objetivos das audiências são: compreender necessidades de diferentes comunidades e regiões do Estado, a fim de construir as ações do Plano Estadual pela Primeira Infância de modo a contemplar as diversas realidades dos territórios do RS; mobilizar a sociedade civil e agentes do poder público da região norte a participarem da construção do Plano; e apoiar e estimular a implementação dos Comitês e a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância.

 

Programação da Audiência Pública no Município de Tenente Portela – 31 de Agosto 2023
8h30 – Mesa de Abertura
9h – Painel expositivo - Primeira Infância: prioridade absoluta
10h30 – Audiência Pública
12h às 13h – Intervalo
13h – Grupos de Trabalho para a construção participativa do PEPI RS
15h30 – Sistematização das propostas
16h – Intervalo
16h30 – Apresentação sobre a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância
17h30 – Encaminhamentos finais

 

As inscrições para a audiência em Tenente Portela podem ser realizadas por meio do link: https://forms.gle/xrMMFQrz7NmjmeA29

 

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela

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