.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Educação - Segunda-feira, 01 de Junho de 2020

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Novo Decreto Municipal entra em vigor nesta segunda-feira, 1º de junho

Novo Decreto Municipal entra em vigor nesta segunda-feira, 1º de junho


Novo Decreto Municipal entra em vigor nesta segunda-feira, 1º de junho

Novo decreto Municipal entra em vigor nesta segunda-feira, 1º de junho

A Prefeitura de Tenente Portela publicou um novo Decreto e que entra em vigor nesta segunda-feira, 1º de junho, que trata da situação de calamidade pública em virtude da pandemia do novo Coronavírus.

O Decreto de número 200 dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento das medidas do Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Decreto Estadual 55.240/2020 e reitera a declaração de estado de calamidade pública no território do Município. Além disso, o decreto mantém a suspensão das aulas, a obrigatoriedade do uso de máscara, mantendo também as determinações sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais que já foram tratados em decretos anteriores, além de outras medidas já adotadas para este período.

O que se destaca neste Decreto é o prazo de vigência, que passa a ser por período indeterminado. O Decreto Municipal 200 de 29 de maio de 2020 está publicado na íntegra no site da Prefeitura de Tenente Portela, o endereço é www.tenenteportela.rs.gov.br.


http://www.tenenteportela.rs.gov.br/downloads/ano_2020_a2j2m.pdf


310 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.