.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
146/2024 | Estabelece as condutas para os agentes públicos municipais durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providencias. | 01/08/2024 | Detalhes |
122/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. | 26/06/2024 | Detalhes |
121/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 | 26/06/2024 | Detalhes |
120/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 | 26/06/2024 | Detalhes |
119/2024 | Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. | 26/06/2024 | Detalhes |
118/2024 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2024 | Detalhes |
117/2024 | Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. | 26/06/2024 | Detalhes |
116/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. | 26/06/2024 | Detalhes |
115/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. | 26/06/2024 | Detalhes |
114/2024 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE, VALORES, DATAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA PARA TRABALHAR NA EMPRESA JBS DE ITAPIRANGA/SC. | 26/06/2024 | Detalhes |
113/2024 | Altera excepcionalmente para o ano de 2024 a data para apresentação da Declaração de Bens e Rendas dever do Servidor Publico do Município de Tenente Portela conforme art. 135 XX da Lei nº 2.546/18, e dá outras providências | 26/06/2024 | Detalhes |
112/2024 | Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. | 26/06/2024 | Detalhes |
111/2024 | Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. | 26/06/2024 | Detalhes |
110/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 | 29/05/2024 | Detalhes |
109/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. | 26/06/2024 | Detalhes |
108/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. | 29/05/2024 | Detalhes |
107/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. | 29/05/2024 | Detalhes |
106/2024 | Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024 | 28/05/2024 | Detalhes |
105/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 | 28/05/2024 | Detalhes |
104/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 | 27/05/2024 | Detalhes |
103/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. | 24/05/2024 | Detalhes |
102/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. | 24/05/2024 | Detalhes |
101/2024 | ESTABELECE O CENSO PREVIDENCIÁRIO E PROVA DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/05/2024 | Detalhes |
100/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. | 21/05/2024 | Detalhes |
99/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 | 20/05/2024 | Detalhes |
98/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. | 12/06/2024 | Detalhes |
97/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 | 07/06/2024 | Detalhes |
96/2024 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR | 13/05/2024 | Detalhes |
95/2024 | DISPÕE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA EXIGIDA PARA POSSE E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL/TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO NO ATUAL CENÁRIO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 | Detalhes |
94/2024 | DISPÕE ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXIGIDA PELOS EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 | Detalhes |
.
.
.
.