.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
543/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
542/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
541/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
540/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
539/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
538/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 28/12/2023
537/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
536/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
535/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 28/12/2023
534/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
533/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
532/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN). 28/12/2023
531/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
530/2023 Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
529/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
528/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
527/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
526/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
525/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
525/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
524/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 27/12/2023
523/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 27/12/2023
522/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 26/12/2023
521/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 26/12/2023
520/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 26/12/2023
519/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 26/12/2023
518/2023 Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Tenente Portela/RS, e dá outras providências.  26/12/2023
517/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 26/12/2023
516/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 28/12/2023
515/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 26/12/2023
.
.

Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.