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Tenente Portela, sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Telefone (55) 3551-3400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
217/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa especializada para a realização de pesquisa de avaliação administrativa04/07/2022
208/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO destinado à contratação profissional qualificada para ministrar treinamento motivacional para os professores da rede municipal de ensino01/07/2022
205/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado à aquisição de carreta basculante, item deserto no pregão presencial 17/2022, para cessão de uso à empresa Indústria e Comercio de Bebidas Demari Ltda, nome fantasia Cachaçaria Vó Elena, CNPJ 44.588.865/0001-9...24/06/2022
194/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, computadores e utensílios23/06/2022
193/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO – Chamada Pública/Credenciamento destinada aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para a alim...21/06/2022
191/2022 Decreta responsáveis legais para movimentações financeiras 21/06/2022
190/2022 Decreta responsáveis legais para movimentações financeiras FUNDO SAÚDE21/06/2022
189/2022 Decreta responsáveis legais para movimentações financeiras21/06/2022
188/2022Decreta responsáveis legais para movimentações financeiras21/06/2022
187/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada a efetuar a contratação de empresa para aquisição impressos de folha de ofício A4 timbradas coloridas, pastas formato 4 e pastas formato 4 com envelope, para arquivos de documentos oficiais...15/06/2022
184/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais de higiene e limpeza para uso na Sede  Administrativa e em todas as Secretarias Municipais14/06/2022
183/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de uma estrutura de 4.00 alt x 2.00/2.00 larg. X sapata de 80x80 com esperas para caixa d’água13/06/2022
181/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição 500 (quinhentas) cestas básicas para serem distribuídas aos atingidos pela estiagem conforme plano de trabalho aprovado no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, em reconhecimento ao Decreto Municip...10/06/2022
179/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública10/06/2022
177/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de obra de reforma na Praça do Imigrante, nesta cidade de Tenente Portela/RS.09/06/2022
165/2022Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no segundo semestre do ano de 2022.07/06/2022
164/2022Define valores a serem repassados ao Círculo de Pais e Mestres dos estabelecimentos de ensino municipal de que trata a Lei Municipal nº 2.584/2019, que dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Tenente Portela.07/06/2022
163/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de Ata de Registro de Preços visando eventual e futura contratação para aquisição de cestas básicas para os servidores municipais conforme Lei Municipal 2.839/2022.06/06/2022
158/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais pedagógicos para uso na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.01/06/2022
150/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais pedagógicos para uso na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.01/06/2022
149/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de obra de ampliação e reforma da Escola Marcílio Dias, localidade de Alto Alegre, no município de Tenente Portela/RS, ampliação com área total de 138,20m².31/05/2022
148/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de obra de ampliação e reforma da Escola Santo Antônio, localidade de Capitel Santo Antônio, no município de Tenente Portela/RS, ampliação com área total de 21,42m².31/05/2022
146/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de camisetas para alunos participantes dos projetos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.27/05/2022
145/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de obra de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente, rede de drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical de pistas de rolamento na Avenida Ceres, nesta cidade de Tenente Portela/RS, com...27/05/2022
144/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de corretor de imóveis para emissão de laudos técnicos de avaliação de imóveis abrangidos por obra de pavimentação asfáltica.27/05/2022
143/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de obra de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente, rede de drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical de pistas de rolamento na Avenida Ceres, nesta cidade de Tenente Portela/RS, com...26/05/2022
142/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de um Aquisição de um Painel em ACM Preto com bordas prata para galeria de ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos.26/05/2022
141/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de Placa de vídeo gráfica e monitores LED Full HD IPS 23.26/05/2022
138/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa para execução de projeto do caminhódromo na Avenida Ceres no Município e Tenente Portela/RS, referente ao convenio SEL nº 253/2022 – Programa Recuperação de Espaços Esportivos, do Governo do E...24/05/2022
136/2022Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de obra de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente, rede de drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical de pistas de rolamento na Avenida Vivaldino Dias, nesta cidade de Tenente Portel...23/05/2022

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