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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1004/2021 Prorroga convocação de professor para jornada suplementar de trabalho 03/11/2021
1003/2021 Prorroga convocação de professor para jornada suplementar de trabalho 03/11/2021
1002/2021 Prorroga convocação de professor para jornada suplementar de trabalho 03/11/2021
1001/2021 Prorroga convocação de professor para jornada suplementar de trabalho 03/11/2021
1000/2021 Concede gozo de férias 03/11/2021
999/2021 Afastamento para acompanhar familiar 03/11/2021
998/2021 Concede Licença por motivo de falecimento de tio ou tia 04/11/2021
997/2021 Convoca professor para jornada suplementar de trabalho 03/11/2021
996/2021 Afastamento para acompanhar familiar 03/11/2021
995/2021 Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais 03/11/2021
994/2021 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 03/11/2021
993/2021 Afastamento para acompanhar familiar 03/11/2021
992/2021 Nomeia servidor cargo em comissão 03/11/2021
991/2021 Delimita funções, conforme perícia médica, de servidora pública municipal 04/11/2021
990/2021 Revoga delimitações de função de servidora pública 29/10/2021
989/2021 Licença para tratamento de saúde 29/10/2021
988/2021 Prorroga Licença para tratamento de saúde 29/10/2021
987/2021 Prorroga Licença para tratamento de saúde 29/10/2021
986/2021 Concede gozo de férias 29/10/2021
985/2021 Concede gozo de férias 29/10/2021
984/2021 Concede gozo de férias 29/10/2021
983/2021 Concede gozo de férias 29/10/2021
982/2021 Concede gozo de férias 29/10/2021
981/2021 Designa servidor 28/10/2021
980/2021 Afastamento para acompanhar familiar 29/10/2021
979/2021 Licença por motivo de doença em pessoa da família 26/10/2021
978/2021 Afastamento para acompanhar familiar 26/10/2021
977/2021 Declara estável no serviço público, servidor nomeado por concurso público 26/10/2021
976/2021 Afastamento para acompanhar familiar 26/10/2021
975/2021 Concede licença para desempenho de mandato eletivo, sem remuneração 25/10/2021
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