LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	08/04/2026
Número
39
Legislatura
2025-2028
Ementa
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 39

Alteram ou Revogam - 39/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 39/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

30/04/2026 - 14:50

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
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