.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/12/2025 |
| Número | ||
| 971 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
ALTERA PORTARIA 0011/2024 QUE DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DO MUNICÍPIO. |
||
Arquivos
| Número: 971 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 971/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 971/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.