LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	02/05/2024
Número
88
Legislatura
2021-2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E APAE, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 88

Alteram ou Revogam - 88/2024
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Lei Consolidada - 88/2024
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Movimentação

03/05/2024 - 11:38

Modificações: Numero: 88 situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arqu...

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Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
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