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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/09/2020 |
| Número | ||
| 338 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
Institui o Centro de Operação de Emergência - COE Local nas Escolas Municipais de Tenente Portela, para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências |
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Arquivos
| Número: 338 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 338/2020 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 338/2020 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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