Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Descrição:

Serviço realizado quando há a necessidade de construção ou regularização de imóveis.

 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

– no momento da protocolização do pedido, é emitida uma taxa para pagamento junto à tesouraria municipal;– é realizada uma vistoria no local e– encaminhado o projeto junto com a declaração ao setor de engenharia da Secretaria Municipal de Supervisão e Planejamento.

Requisitos:

O usuário deve apresentar um projeto através de responsável técnico com apresentação de plantas e comprovação de propriedade (matrícula atualizada).

Serviço Online:

Não

Telefone:

(55) 3551-1988

E-mail:

ouvidoria@tenenteportela.rs.gov.br

Local:

Secretaria de Desenvolvimento Rural

(55) 3551-1988

Rua Tamandaré, Nº 97 - CEP 98500-000

Centro Administrativo Municipal.

Praça Tenente Portela, 23, Centro, Tenente Portela.

Meios de Contato:

Ouvidoria Municipal.

(55) 3551 3400 – Ramal 202

ouvidoria@tenenteportela.rs.gov.br

Dia e Horário de Atendimento:

Das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h

Geralmente o atendimento é imediato podendo variar em torno de 15 minutos de espera.

Prazo:

Não se aplica.

Forma de Acompanhamento:

Secretaria de Desenvolvimento Rural

(55) 3551-1988

Rua Tamandaré, Nº 97 - CEP 98500-000

Centro Administrativo Municipal.

Praça Tenente Portela, 23, Centro, Tenente Portela.

Observações:

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Ordem de protocolo.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Pessoalmente: através da vistoria in loco.

Formalmente: através da emissão da declaração.

Órgão Responsável:

Prefeitura de Tenente Portela

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural