Tenente Portela, terça-feira, 02 de junho de 2026
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Será ponto facultativo no dia 17 de agosto de 2015.
A Prefeitura Municipal de Tenente Portela informa que no dia 17 de agosto de 2015, haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Informa ainda que no dia 18 de agosto de 2015, não haverá expediente por ser Feriado Municipal.
Abaixo Decreto Municipal na íntegra:
DECRETO EXECUTIVO Nº. 232, de 12 de agosto de 2015.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
ELIDO JOÃO BALESTRIN, Prefeito Municipal de Tenente Portela RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 17 de agosto de 2015.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento funcionará em regime de Plantão no Hospital Santo Antônio.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Tenente Portela, 12 de agosto de 2015.
Elido João Balestrin
Prefeito Municipal
12 de agosto de 2015.
Nilson Luiz Rosa Lopes
Secretário Municipal de Administração.
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