Tenente Portela, sexta-feira, 15 de maio de 2026
(55) 3551-3400 /
Atendimento: Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/04/2026 |
| Número | ||
| 40 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL (CGM) E DA COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036 DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Arquivos
| Número: 40 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 40/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 40/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min
Versão do sistema: 2.0.0 - 15/05/2026
Portal atualizado em: 14/05/2026 15:13:11
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