Ano 2015



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Anexos

Descrição Baixar
328 - Reajusta os valores das tarifas de carros de aluguel táxi Baixar
292 - Ponto facultativo Baixar
281- Diárias Baixar
273 - Enquadramentos de loteamentos nas leis Baixar
266 - Institui Turno Único Baixar
260 - Premiação da nota fiscal gaúcha Baixar
258 - Premiação dp programa nota fiscal gaúcha Baixar
232 - Ponto facultativo Baixar
229 - Cria comite para CIGRAS Baixar
228 - Regulamenta a lei do condica Baixar
222 - Protesto Baixar
218 - Nomeia membros do conselho municipal de Assistência Social Baixar
217 - Nomeia membros do conselho municipal do idoso Baixar
216 - Nomeia membros do Condica Baixar
207 - Prorrogação pgto IPTU Baixar
205 - Institui o dia do prefeito mirim Baixar
203- Chamada Pública - Vendas de terrenos lotes distrito industrial Baixar
201 - Nomeia Comissão especial para avaliar as propostas relativas a venda terrenos ou lotes distrito industrial Baixar
198 - Chamada pública- Aquisição de generos alimentícios Baixar
196 - CONFERÊNCIA DO CONSEA Baixar
180 - Nomeia os menbros da comissão de controle interno Baixar
180 - Nomeia os menbros da comissão de controle interno Baixar
167- Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação Fiscal Baixar
158 - Ponto facultativo Baixar
153 - Conferência da Saúde Baixar
151 - Cronograma IPTU 2015 Baixar
148 - Premiação produtor rural Baixar
147- Horário expediente da tesouraria Baixar
136 - Movimentação bancária ato delegatório - Fundo Municipal da Saúde Baixar
132 - Comenda aniversário Baixar
124 - Nomeia comissão específiva para avaliação dos imóveis do distrito industrial Baixar
123 - Movimentação bancária ato delegatório geral Baixar
119 - Movimentação bancária ato delegatório - Fundo Municipal de Saúde Baixar
113 - Movimentação bancária ato delegatório Baixar
111 - Desapropriação do Terreno Baixar
107 - Condica Baixar
099 - Declara de utilidade pública parte imóvel da Soc. Dez de Junho - para fins de desapropriação Baixar
098 - Movimentação bancária ato delegatório Baixar
094- Ponto facultativo Baixar
093 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EMPREENDIMENTOS Baixar
077-B - Regulamenta a Lei Municipal 2263 de 20 de janeiro de 2015 inspeção sanitária Baixar
077 - Nomeia representantes do CAE - Conselho de alimentação escolar Baixar
069 - Programa empreender Baixar
066 - Horário nas repartições públicas Baixar
065 - IPTU Baixar
055 - Nomeia membros do conselho municipal de transito Baixar
047 - Autoriza o sec de Finanças a proceder o cancelamento de débitos fiscais Baixar
046 - Cronograma IPTU 2015 Baixar
045 - Ponto facultativo - carnaval Baixar
025 - Novo horário nas repartições públicas Baixar
015 - Nomeia conselho da habitação Baixar
011 - Licença para execução de obras Baixar
010 - Taxa de expediente Baixar
009 - Estipula valores p cobrança serviços prestados Baixar
008 - Atualiza URM Baixar
004 - Decreto atualização RPV para exercício de 2015 Baixar
003- Revoga turno único Baixar
001 - FECHAMENTO ADMINISTRATIVO Baixar