Departamento Municipal de Cultura


Lei Aldir Blanc (4017/2020) de Emergência Cultural


Acesse o link abaixo e saiba mais sobre esta Lei.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm

Esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Sendo assim a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto estará disponibilizando o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos e de cunho cultural que tiveram suas atividades interrompidas ou afetadas pela pandemia do COVID-19.

Esse será o primeiro passo para que possa ter direito, após avaliação da documentação encaminhada, de usufruir do repasse desse auxilio. O retorno será dado quando tivermos as orientações finais.

Será utilizado o sistema de cadastramento online, via formulário eletrônico disponíveis nos links abaixo:

- Espaços Culturais Privados CLIQUE AQUI

- Profissionais da Cultura CLIQUEI AQUI


As cópias da documentação exigidas serão aceitas somente por e-mail, enviar para cultura@tenenteportela.rs.gov.br. Dúvidas poderão serem sanadas pelo fone 3551-1685.

Departamento Municipal de Cultura