Saúde e Saneamento: Descrição


Descrição


Nome do Secretário:
Cristiane Feyth

Telefone: (55) 3551- 1507

Endereço: 

Email: saudetenenteportela@yahoo.com.br

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min.




Atribuições da Secretaria:

  • Desenvolver ações destinadas a tornar efetivos os direitos à saúde da população, atendidas as peculiaridades locais em parceria com o Estado e a União;
  • Planejar, organizar, gerir, controlar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde, vigilância sanitária, e saneamento básico.

A Secretaria é composta dos seguintes órgãos:

I - Departamento de Saúde Pública;

II - Departamento de Vigilância em Saúde;

III – Setor de Vigilância Epidemiológica;

IV - Departamento de Ações de Saúde Coletiva;

V – Departamento de Apoio Administrativo;

VI - Setor de Saneamento;

VII - Serviço de Ações Preventivas;

VIII – Setor de Saúde Mental;

IX – Setor de Saúde Bucal;

X – Setor de Vigilância Sanitária.


Giovana Maciel

Giovana Maciel

Giovana Maciel

Giovana Maciel

Giovana Maciel

Giovana Maciel

Giovana Maciel

Giovana Maciel

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é responsável pela gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) e a formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visem a promoção de uma saúde de qualidade à população usuária do SUS no município de Tenente Portela.


Competências da Secretaria Municipal de Saúde 

• O planejamento operacional e a execução da política de Saúde do Município, através da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento de ações de promoção;

• A proteção e recuperação da saúde da população, bem como a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

• A vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental e a saúde do trabalhador;

• A prestação de serviços médicos e ambulatoriais;

• A promoção de campanhas de saúde da população;

• A implantação e fiscalização das posturas municipais relativas à higiene e à saúde pública.


Missão

A missão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento é melhorar a qualidade de vida da população do município, através da atenção integral à saúde da população, envolvendo desde o cuidado com os problemas e necessidades básicas mais comuns (acolhimento, atendimento e atividades nas Unidades Básicas de Saúde), até o atendimento a casos mais complexos (atendimentos e acompanhamento em ambulatórios e serviços especializados). Tem ainda como missão a efetivação de políticas públicas de saúde que assegurem a implantação e desenvolvimento de ações e serviços de acordo com as necessidades da população, com respeito aos princípios do Sistema Único de Saúde e com a garantia da participação popular. 


Objetivo Geral

Planejar e executar a assistência de saúde na rede de atenção básica e de media complexidade, através de ações norteadas por programas de saúde preconizados pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, os quais visam o acesso igualitário aos serviços de saúde, a integralidade no atendimento e a resolutividade das ações, para fortalecer a atenção básica de saúde no município.


Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde 

Fone-fax (55) 3551.1507 - Das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30.

O Município de Tenente Portela, conta com quatro Estratégias de Saúde da Família, SAMU I, CAPS I Regional, NASF II Regional, SESAI e está em fase de implantação do CEO com ação regionalizada.


Setor Administrativo:

Componentes:

• 1 Secretaria Municipal de Saude; 

• 2 Agentes Administrativos (40h cada);

• 2 Agentes Administrativos Auxiliares (40h cada); 

• 7 Motoristas. 

Atribuições:

• Agendamentos de Consultas Especializadas;

• Autorização de Exames;

• Autorização de Consultas Especializadas;

• Próteses Dentarias;

• Próteses Visuais;

• Cadastro saúde Cidadã;

• Auxilio Medicamentos;

• Cartão SUS;

• AIHs;

• Faturamento de Notas Fiscais;

• Compras para a S Agentes Administrativos aúde;

• Requerimentos;

• Documentos;

• Patrimônio;

• Prestação de contas; 

• Procedimentos ambulatoriais;

• Cadastro de estabelecimentos de Saúde;

• Cadastro de Profissionais.

A SMS atende das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30 e pelo telefone-fax (55) 3551.1507 e (55) 3551-1053.


Unidades Básicas de Saúde (UBSs):

São serviços considerados como porta de entrada para o cidadão que busca o atendimento pelo SUS  que realizam atendimentos de atenção básica e integral a uma população referenciada, desde o atendimento odontológico e generalista (clínico geral) até especialidades básicas como ginecologia, obstetrícia e pediatria. Atualmente o município de Tenente Portela que além de realizar a assistência , desenvolve ações de prevenção de doenças e promoção do auto-cuidado em saúde. Todo e qualquer cidadão pode utilizar os serviços disponibilizados nas UBSs. Para ser atendido, basta se dirigir à UBS de sua respectiva ESF e apresentar o cartão SUS.


Relação de UBSs:

• ESF I: Rua Tamandaré n.295, fone (55) 3551-1019;

• ESF II (Postão): Rua Potiguara n. 504, fone: (55)3551-2560;

• ESF III; Rua Luis Carlos Schepp, n.170, fone-fax: (55)3551-1507;

• ESF IV: Distrito de Daltro Filho (manhã) e Distrito de São Pedro (tarde).


Estratégia de Saúde da Família:

As Equipes de Saúde da Família cadastram todas as famílias das áreas de atuação e as vinculam a uma unidade de saúde, identificando os problemas e preparando as unidades de saúde para atender suas necessidades. Acompanham de perto os grupos mais vulneráveis (crianças, gestantes, idosos) realizando ações programadas de orientação e prevenção, prestando assistência integral na unidade de saúde e até mesmo no próprio domicilio, em casos de necessidades.

Também as ESFs registram dados para atualizar os diversos indicadores de saúde: mortalidade, vigilância alimentar e nutricional, imunização e muitos outros, desenvolvendo atividades educativas, como palestras, campanhas de orientação e utilidade pública. São em numero de quatro (4) e promovem cobertura de 100% da população do município.


ESF I

Componentes:

• 2 Médicos Clínicos (20h cada);

• 1 Enfermeira (40h);

• 3 Técnicos de Enfermagem (40h cada);

• 1 Odontólogo (40h);

• 1 Nutricionista (20h);

• 1 Auxiliar de Consultório Dentário- ACD (40h);

• 1 Higienista (40h);

• 5 Agentes Comunitários de Saúde – ACS (40h cada). 


Atribuições:

• Equipe responsável pelo Programa de Saúde da Mulher da SMSS;

• Atividades preventivas;

• Visitas domiciliares;

• Procedimentos ambulatoriais médicos e de enfermagem;

• Realizam atividades em grupo: Grupo de Gestantes e Hiperdia com encontros mensais para orientações e agendamentos de consultas;

• Programa de Saúde na Escola (PSE) com roda de conversa entre equipe, educandos e educadores com medidas preventivas gerais. Imunização e coleta de exames laboratoriais para os alunos. Agendamento de consultas odontológicas e nutricionais;

• Teste de Rastreamento Neonatal para recém nascidos  e agendamento para consultas pediátricas mensais;

• Exames preventivos do câncer do colo uterino e de mama bem como exames laboratoriais de rotina;

• Planejamento familiar com dispensação de métodos contraceptivos através da BENFAM;

• Eletrocardiograma;

• Reuniões periódicas com a equipe e os ACS;

• Desenvolvimento das atividades do programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica (PMAQ);

• Educação continuada para os ACS.

A ESF I atende das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30 e pelo telefone-fax (55) 3551.1019.


ESF II “Santa Clara”

Componentes:

• 1 Medico Clinico (40h);

• 1 Enfermeira (40h);

• 1 Técnico de Enfermagem (40h);

• 1 Auxiliar de Enfermagem (40h);

• 1 Odontólogo (40h);

• 1 Nutricionista (20h);

• 1 Auxiliar de Consultório Dentário - ACD (40h);

• 1 Higienista (40h)

• 8 Agentes Comunitários de Saúde – ACS (40h).


Atribuições:

• Equipe responsável pelo Programa de Saúde da Criança e do Adolescente da SMSS;

• Atividades preventivas;

• Visitas domiciliares;

• Procedimentos ambulatoriais;

• Realizam atividades em grupo: Grupo de Gestantes “Bem Nascer” Grupo de Hiperdia com encontros mensais para orientações e agendamentos de consultas;

• Programa de Saúde na Escola (PSE) com roda de conversa entre equipe, educandos e educadores com medidas preventivas gerais. Imunização e coleta de exames laboratoriais para os alunos. Agendamento de consultas odontológicas e nutricionais;

• Projeto Clinica Escola na Escola Municipal Tenente Portela no Bairro São Francisco nos mesmos moldes do PSE;

• Saúde da Criança com Teste de Rastreamento Neonatal e agendamento para consultas pediátricas mensais;

• Exames preventivos do câncer do colo uterino e de mama bem como exames laboratoriais de rotina;

• Planejamento familiar com dispensação de métodos contraceptivos através da BENFAM;

• Conta também com agendamentos de consultas medicas eletivas;

• Desenvolvimento das atividades do programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica (PMAQ);

• Educação continuada para os ACS através do SENAR (Saneamento básico, reaproveitamento de alimentos, jardinagem de plantas frutíferas, ornamentais e de poda.

A ESF II atende das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30 e pelo telefone (55) 3551.2560.


ESF III

Componentes:

• 1 Medico Clinico (40h);

• 1 Enfermeira (40h);

• 1 Técnico de Enfermagem (40h);

• 1 Auxiliar de Enfermagem (40h);

• 1 Odontólogo (40h);

• 1 Nutricionista (20h);

• 1 Auxiliar de Consultório Dentário- ACD (40h);

• 1 Higienista (40h);

• 5 Agentes Comunitários de Saúde - ACS (40h)


Atribuições:

• Equipe responsável pelo Programa de Saúde do Idoso da SMSS;

• Atividades preventivas;

• Visitas domiciliares;

• Procedimentos ambulatoriais;

• Realizam atividades em grupo: Grupo de Gestantes,Grupo de Hiperdia com encontros mensais para orientações e agendamentos de consultas;

• Agendamentos de consultas médicas eletivas;

• Eletrocardiograma;

• Digitação SISPRENATAL, HIPERDIA,SIAB etc.;

• Desenvolvimento das atividades do programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica (PMAQ);

• Educação continuada para os ACS.

A ESF III atende das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30 e pelo telefone-fax (55) 3551.1507.


ESF IV

Componentes:

• 2 Médicos Clínicos (20hs. cada);

• 1 Enfermeira (40hs.);

• 2 Técnico de Enfermagem (40hs.);

• 1 Nutricionista (8 hs.);

• 2 Higienista ( 20hs. cada)

• 7 Agentes Comunitários de Saúde – ACS (40hs. cada).

A Estratégia de Saúde da Família IV é uma Equipe Básica, por isso, nas Unidades não possui serviço de atendimento Odontológico. Os Usuários pertencentes à ESF IV são encaminhados ao ESF III para atendimento Odontológico.


Atribuições:

• Equipe responsável pelo Programa de Saúde do Homem da SMSS;

• Atividades promotoras e recuperadoras da saúde, bem como, prevenção de doenças e agravos ao indivíduo e/ou família;

• Visitas e consultas domiciliares;

• Procedimentos ambulatoriais médicos e de enfermagem;

*Realizam atividades em grupo, com encontros mensais para orientação e agendamento de consultas:

Grupo de Gestantes: Na Unidade Básica de Saúde de Daltro Filho acontece na segunda quarta-feira de cada mês no turno da manhã. Na Unidade Básica de Saúde de São Pedro acontece na terceira quarta-feira de cada mês no turno da tarde.

Grupo de Hiperdia (pacientes hipertensos e diabéticos) com encontros mensais: Os encontros acontecem na última semana de cada mês na segunda, terça e quarta-feira; percorrendo 23 locais de realização dos grupos.

• Participa e desenvolve ações do Programa de Saúde na Escola (PSE);

 • Saúde da Criança com a realização Teste de Triagem Neonatal (teste do pezinho) e agendamento para consultas pediátricas mensais;

• Exames preventivos do câncer do colo uterino e mama: realizado coleta de exame citopatológico nas Unidades; solicitações de exames de mamografia.

• Agendamentos de consultas médicas eletivas;

• Eletrocardiograma;

• Planejamento familiar com dispensação de métodos contraceptivos,com o convênio da BENFAM;

• Desenvolvimento das atividades do programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica (PMAQ);

• Educação continuada para os ACS.epidemiotp@yahoo.com.br  ou telefone para: (55) 3551- 2024.


SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO

Lista de notificação Compulsoria- LNC:

1. Acidentes por animais peçonhentos;

2. Atendimento antirrábico;

3. Botulismo;

4. Carbúnculo ou Antraz;

5. Cólera;

6. Coqueluche;

7. Dengue;

8. Difteria;

9. Doença de Creutzfeldt-Jakob;

10. Doença Meningocócica e outras Meningites;

11. Doenças de Chagas Aguda;

12. Esquistossomose;

13. Eventos Adversos Pós-Vacinação;

14. Febre Amarela;

15. Febre do Nilo Ocidental;

16. Febre Maculosa;

17. Febre Tifóide;

18. Hanseníase;

19. Hantavirose;

20. Hepatites Virais;

21. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana -HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical;

22. Influenza humana por novo subtipo; 

23. Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); 

24. Leishmaniose Tegumentar Americana;

25. Leishmaniose Visceral;

26. Leptospirose;

27. Malária;

28. Paralisia Flácida Aguda;

29. Peste;

30. Poliomielite;

31. Raiva Humana;

32. Rubéola;

33. Sarampo;

34. Sífilis Adquirida;

35. Sífilis Congênita;

36. Sífilis em Gestante;

37. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS;

38. Síndrome da Rubéola Congênita;

39. Síndrome do Corrimento Uretral Masculino;

40. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV); 

41. Tétano;

42. Tuberculose;

43. Tularemia;

44. Varíola; e

45. Violência doméstica, sexual e/ou outras violências.

ANEXO II 

Lista de Notificação Compulsória Imediata - LNCI 

I - Caso suspeito ou confirmado de: 

1. Botulismo;

2. Carbúnculo ou Antraz;

3. Cólera;

4. Dengue nas seguintes situações:

- Dengue com complicações (DCC), 

- Síndrome do Choque da Dengue (SCD), 

- Febre Hemorrágica da Dengue (FHD),

- Óbito por Dengue 

- Dengue pelo sorotipo DENV 4 nos estados sem transmissão endêmica desse sorotipo; 

5. Doença de Chagas Aguda; 

6. Doença conhecida sem circulação ou com circulação esporádica no território nacional que não constam no Anexo I desta Portaria, como: Rocio, Mayaro, Oropouche, Saint Louis, Ilhéus, Mormo, Encefalites Eqüinas do Leste, Oeste e Venezuelana, Chikungunya, Encefalite Japonesa, entre outras;

7. Febre Amarela;

8. Febre do Nilo Ocidental;

9. Hantavirose;

10. Influenza humana por novo subtipo;

11. Peste;

12. Poliomielite;

13. Raiva Humana;

14. Sarampo;

15. Rubéola;

16. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);

17. Varíola;

18. Tularemia; e

19. Síndrome de Rubéola Congênita (SRC).

II - Surto ou agregação de casos ou óbitos por: 

1. Difteria;

2. Doença Meningocócica;

3. Doença Transmitida por Alimentos (DTA) em embarcações ou aeronaves;

4. Influenza Humana;

5. Meningites Virais;

6. Outros eventos de potencial relevância em saúde pública, após a avaliação de risco de acordo com o Anexo II do RSI 2005, destacando-se:

a. Alteração no padrão epidemiológico de doença conhecida, independente de constar no Anexo I desta Portaria; 

b. Doença de origem desconhecida; 

c. Exposição a contaminantes químicos;

d. Exposição à água para consumo humano fora dos padrões preconizados pela SVS; 

e. Exposição ao ar contaminado, fora dos padrões preconizados pela Resolução do CONAMA; 

f. Acidentes envolvendo radiações ionizantes e não ionizantes por fontes não controladas, por fontes utilizadas nas atividades industriais ou médicas e acidentes de transporte com produtos radioativos da classe 7 da ONU. 

g. Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver desalojados ou desabrigados; 

h. Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver comprometimento da capacidade de funcionamento e infraestrutura das unidades de saúde locais em conseqüência evento. 

III - Doença, morte ou evidência de animais com agente etiológico que podem acarretar a ocorrência de doenças em humanos, destaca-se entre outras classes de animais: 

1. Primatas não humanos

2. Eqüinos

3. Aves

4. Morcegos

Raiva: Morcego morto sem causa definida ou encontrado em situação não usual, tais como: vôos diurnos, atividade alimentar diurna, incoordenação de movimentos, agressividade, contrações musculares, paralisias, encontrado durante o dia no chão ou em paredes. 

5. Canídeos 

Raiva: canídeos domésticos ou silvestres que apresentaram doença com sintomatologia neurológica e evoluíram para morte num período de até 10 dias ou confirmado laboratorialmente para raiva. Leishmaniose visceral: primeiro registro de canídeo doméstico em área indene, confirmado por meio da identificação laboratorial da espécie Leishmania chagasi. 

6. Roedores silvestres 

Peste: Roedores silvestres mortos em áreas de focos naturais de peste. 

ANEXO III 

Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas LNCS 

1. Acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho;

2. Acidente de trabalho com mutilações;

3. Acidente de trabalho em crianças e adolescentes;

4. Acidente de trabalho fatal;

5. Câncer Relacionado ao Trabalho;

6. Dermatoses ocupacionais;

7. Distúrbios Ostemusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)

8. Influenza humana; 

9. Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho; 

10. Pneumoconioses relacionadas ao trabalho;

11. Pneumonias;

12. Rotavírus;

13. Toxoplasmose adquirida na gestação e congênita; e

14. Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho.

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde


VIGILÂNCIA SANITARIA

ESTABELECIMENTOS QUE DEVEM REQUERER ALVARÁ SANITÁRIO

Área de comércio de alimentos:

•Açougues;

•Alimentos para pronta entrega;

•Bares;

•Beneficiadores e/ou embaladores de grãos e cereais;

•Comércio ambulante de alimentos;

•Comércio atacadista de alimentos;

•Comércio de alimentos congelados;

•Comércio de balas, chocolates, caramelos e similares;

•Comércio de frutas e hortaliças;

•Comércio de produtos de confeitaria;

•Comércio de produtos de panificação (padarias);

•Comércio de secos e molhados;

•Comércio de sorvetes e gelados;

•Depósitos de alimentos não perecíveis;

•Depósitos de alimentos perecíveis;

•Depósitos de bebidas;

•Depósitos de sorvetes e gelados

•Importadoras e distribuidoras de alimentos;

•Lancherias;

•Peixarias;

•Restaurantes

•Supermercados;

•Hotéis c/ refeições;

•Moteis c/ refeições;

•Transportes de alimentos.


Área de estabelecimentos de saúde:

•Ambulatórios de enfermagem;

•Postos de saúde/ ambulatório;

•Serviços de ultrassonografia;

•Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

•Clínicas de fisiatria;

•Clínicas de fisioterapia;

•Clínicas de vacinas;

•Clínicas médicas sem procedimentos;

•Clínicas e/ou consultórios de fonoaudiologia;

•Comunidades terapêuticas;

•Consultórios médicos;

•Consultórios de psicologia;

•Consultórios de nutrição;

•Consultórios odontológicos sem Rx;

•Consultórios de enfermagem.

Área de cosméticos e saneantes:

•Empresas de transporte;

•Desinsetizadoras e desratizadoras;

•Distribuidoras sem fracionamento;

•Comércio em geral.


Área de estabelecimentos de interesse para a saúde:

•-Albergues;

•Barbearias;

•Clínicas veterinárias;

•Consultórios veterinários;

•Gabinetes de podólogo/pedicure;

•Hotéis-motéis-pensões;

•Institutos de beleza;

•Lavanderias comuns;

•Necrotérios- cemitérios – crematórios;

•Residenciais para idosos;

•Saunas;

•Spas;

•Serviços de massoterapia;

•Óticas;

•Escolas de educação infantil;

•Estações rodoviárias e ferroviárias;