Publicação 26/12/2018 11h17 - Atualizado em 26/12/2018 11h21

Edital de Chamamento Público nº 02-2018


  • Data do edital 18/12/2018
  • 1anexo

O Município de Tenente Portela/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e no Decreto Executivo nº 097, de 07 de abril de 2017, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO que tenha por objeto a estruturação de espaço para a comercialização de produtos da agricultura familiar, segundo as condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos.




1

Publicação do Edital de Chamamento Público.

21/12/2018

2

Envio das propostas (planos de ação) pelas OSCs.

26/12/2018 a 25/01/2019

3

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.

28/01/2019 a 01/02/2019 

4

Divulgação do resultado preliminar.

04/02/2019

5

Interposição de recursos contra o resultado preliminar.

06/02/2019 a 08/02/2019

6

Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.

11/02/2019 a 15/02/2019

7

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).

18/02/2019


Anexos

26/12/2018 11:18 Edital - Chamamento Público nº 02/2018 Baixar