Departamento de Pessoal - RH


No Departamento de Pessoal são executadas tarefas que dizem respeito a vida funcional dos servidores, quais sejam:

  1. Portarias: Nomeação/ Designação/Exoneração/Férias/ Licença Saúde /Licença Gestante/Outras
  2. Tribunal de Contas do Estado/TCE: Informações no SIAPES, SAPIEM, Concessão de Aposentadorias e Pensão por Morte, Relatórios
  3. Folha de Pagamento: lançamentos, conferências e Relatórios
  4. Unimed: Inclusão/Exclusões/Informações e Atendimento aos segurados
  5. IPERGS: Inclusão/Exclusão/ Informações e Atendimento aos segurados
  6. CIEE - Estágios: Contratações e pagamentos
  • Ofícios
  • Memorandos
  • Certidões de Tempo de Serviço
  • Contratos Administrativos de Serviço Temporário
  • Recebimento e análise da documentação para Contratação/Concurso Público
  • Pareceres de Férias /Licença Prêmio/Licença Saúde
  • Análise das solicitações de Horas Extras
  • Cadastro Biométrico/Fly Pontual/Servidor Público
  • Arquivamento de documentos nas pastas dos Servidores  e manuseio de Arquivo Passivo para emissão de Documentação
  • Geração SEFIP mensalmente
  • Geração RAIS/DIRF anualmente
  • Atendimento aos Estagiários, Servidores e Público em geral.


Responsáveis pelo setor: Andréia Furini Dutra, Stela Splendor e Tiago Marcelo Albarello

Endereço: Praça Tenente Portela, nº 23 - CEP 98500-000

Contato: (55) 3551-3283


Abaixo acompanhe as Leis  e Tabelas Anexos,  que regem o funcionalismo público municipal:

Anexos

Data Nome Anexo
8 de mar 2.400 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - SERVIDORES.pdf Baixar
1 de fev LEI MUNICIPAL N° 1.659/2009 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO Baixar
1 de fev DECRETO Nº 131/2009 - REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Baixar
15/09/2015 15:20 LEI MUNICIPAL Nº 2.264, DE 20/01/2015 CONCEDE REAJUSTE AO QUADRO MAGISTÉRIO E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
15/09/2015 15:18 LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 21/08/1995 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
15/09/2015 09:55 LEI MUNICIPAL Nº 573, DE 28/04/1997 REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
15/09/2015 09:54 LEI MUNICIPAL Nº 2.265, DE 20/01/2015 CONCEDE REVISÃO GERAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
15/09/2015 09:36 Padrão e Classes 2015.pdf Baixar
15/09/2015 09:36 MAGISTÉRIO 2015.pdf Baixar